Com a proximidade do final do ano, muitas famílias têm recebido comunicados sobre o índice do reajuste da mensalidade de escolas particulares para 2025. Das cinco instituições e redes de ensino de Porto Alegre consultadas pela reportagem de Zero Hora, todas indicaram aumento de pelo menos 5%; duas delas informaram que o aumento será de 8%.
O levantamento é preliminar. Zero Hora fez contato com 19 escolas da Capital nesta semana, das quais cinco responderam até o momento da publicação. As demais ainda estudam o percentual do aumento, que deve ser divulgado nas próximas semanas.
Confira o índice de reajuste em instituições*:
- Colégio Adventista Marechal Rondon – 8%
- Colégio João Paulo I, unidades Higienópolis e Praia de Belas – 8%
- Rede La Salle – 7%
- Rede de Escolas São Francisco – 6,97%
- Colégio Metodista Americano – 5,98%
Neste mês, será feita uma consulta conduzida pelo Sindicato do Ensino Privado (Sinepe/RS), que representa as escolas particulares gaúchas.
O reajuste estimado é superior à inflação oficial do país – o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – acumulada nos últimos 12 meses, que está em 4,24%, com indicadores até outubro. Conforme representantes das escolas consultadas, o dissídio dos professores é dos pontos que está puxando o aumento da mensalidade.
Segundo o presidente do Sinepe/RS, Oswaldo Dalpiaz, os reajustes têm como referência o gasto da instituição com folha de pagamento, com outras despesas e a projeção ou reserva de recursos para investimentos. Boa parte dos custos é influenciada pelo IPCA.
— As escolas estão sentindo alguns elementos que compõem a planilha de custos de forma mais acentuada, como os custos com a política de inclusão. Há uma necessidade premente de atender a estes alunos. E as escolas não se furtam disso, mas isso significa mais custos. Outro assunto em constante presença é a adoção de novas tecnologias, e também o reforço na segurança — explica Dalpiaz.
De acordo com ele, a maior parte das instituições de ensino ainda não definiu qual será o índice de reajuste, muito em função da enchente que atingiu o Estado e os impactos disso no orçamento – tanto das escolas como das famílias que integram as comunidades escolares.
— Vai demorar um pouco para compensar todo o prejuízo, claro que as escolas não vão querer recuperar tudo em um ano só. Haverá mais investimentos, e as escolas precisam buscar equilíbrio para conseguir levar adiante seu projeto pedagógico e processos de inovação. Ao mesmo tempo, entender que, neste momento, as famílias não têm todas as condições de fazer o pagamento que a escola necessita. As escolas estão buscando esse bom senso — afirma o presidente do Sinepe/RS.
Segundo o diretor do Procon Porto Alegre, Rafael Gonçalves, não há tabelamento nem limite para o aumento nas mensalidades. Ele diz que o órgão não pode interferir nisso, a não ser em casos extraordinários.
— Em momentos de calamidade, por exemplo, em que não se justifica um eventual aumento excessivo nos valores. Isso aconteceu com os postos de gasolina durante a enchente, que aumentaram os preços de forma abusiva, se aproveitando da situação. A função do Procon é equilibrar as relações de consumo. Não há limite para as cobranças, as escolas seguem as orientações do Sinepe — explica.
Conforme Gonçalves, até o momento, o Procon não recebeu denúncias ou reclamações sobre reajustes excessivos nas mensalidades neste ano. Se o consumidor se sentir lesado, ele pode procurar o Procon, mesmo que não haja infração.
Nestes casos, o órgão fará contato com a instituição e solicitar informações sobre o aumento no valor, para fazer uma conciliação, se necessário.
— Pela nossa experiência, sabemos que se o consumidor tentar conversar com a escola, normalmente, a instituição flexibiliza o valor para não perder o aluno. Se consumidor tiver dificuldades em relação a isso, não poderemos penalizar a instituição, mas podemos fazer uma mediação — afirma o diretor.
*A consulta foi realizada pela reportagem de Zero Hora nesta semana.