Nesta segunda-feira (31), o presidente Lula (PT) sancionou a lei do Programa Escola em Tempo Integral, que visa a ampliação de matrículas e o repasse de recursos para esse modelo de ensino. Instituições do tipo já existem no Estado e também em Porto Alegre. Com a sanção da Lei n° 2617, Estados e municípios poderão mostrar interesse em participar do programa e indicar quantas matrículas serão ampliadas.
Sobre a aderência ao programa, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou, por meio de nota, que irá pactuar metas junto ao Ministério da Educação (MEC). E que, para o RS, o Programa Escolas em Tempo Integral vem em um momento em que o governo estadual está priorizando ampliar a oferta de ensino de tempo integral em sua rede, com foco principal no Ensino Médio.
A respeito da ampliação das matrículas com a adesão ao programa, a secretaria informou que ainda está realizando o planejamento para definir o número total.
Já a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) explica que é de interesse do município ampliar o que já existe e com isso, garantir uma educação de qualidade principalmente nas escolas localizadas nas periferias da Capital. Porém, a pasta ainda aguarda um posicionamento e contato mais direto com o Ministério da Educação para poder oficializar os números de matrículas.
Seduc
Segundo dados fornecidos pela Seduc, a expansão do Ensino Médio em tempo integral é uma ação prioritária para o período de 2023-2026 e o objetivo é atender a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê transformar, até 2026, 50% das instituições de Ensino Médio da rede pública em escolas de tempo integral e atingir índice de 25% de matrículas nessa modalidade.
Segundo a Seduc, a rede estadual tem 111 escolas de tempo integral em atuação. Este ano, 67 instituições se juntaram com as 44 que já estavam em funcionamento no ensino integral em 2022. Com isso, o número de alunos matriculados no Ensino Fundamental alcançará 17.968 e no Ensino Médio, 7.115.
Neste modelo de ensino, são ofertadas sete horas e meia de aulas diárias, que compõem uma matriz curricular própria que totaliza 1,5 mil horas de atividades por ano e 4,5 mil horas até a conclusão do Ensino Médio. De acordo com a Seduc, com a adesão das 67 instituições a partir de 2023, 8 mil alunos de todas as regiões do Estado devem ser beneficiados.
Smed
A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre também informou, por meio de nota, que a cidade conta com cinco escolas de Educação Integral, todas criadas na atual gestão e com recursos próprios do município. Sobre como se dará a adesão ao programa federal e quantas matrículas serão ampliadas, a Smed esclarece que só terá esses dados após a realização do webinário com o MEC que ocorrerá nesta terça-feira (1º).
Ainda segundo nota enviada a GZH, a Smed reforça que “além das cinco escolas de educação integral, boa parte da rede oferece atividades de contraturno, como música, dança, robótica, entre outras atividades".
