Nas próximas semanas, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) do Rio Grande do Sul irá avaliar possíveis mudanças nas regras sobre o período de afastamento de crianças e de suspensão das aulas em caso de estudantes com covid-19 na Educação Infantil. A revisão das normas foi sugerida pelo deputado estadual Fábio Ostermann (Novo) durante uma reunião com a secretária da Saúde, Arita Bergmann, na manhã desta segunda-feira (14).
O deputado afirma que, neste encontro, apresentou opções para a redução do tempo de afastamento das crianças em caso de contaminação pelo coronavírus, citando exemplos de modelos aplicados em outros Estados, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O objetivo, segundo ele, é “conciliar regramentos mais adequados frente à realidade vivenciada no RS”:
— Tendo em vista o longo período de paralisação das aulas e o cenário positivo de enfrentamento à pandemia no RS, procuramos readequar regras excessivamente restritivas e que podem afetar negativamente a educação já tão prejudicada pela pandemia.
Para a Educação Infantil do RS, uma nota técnica da SES estabelece que os estudantes e professores que positivarem para a doença fiquem afastados de sete a 10 dias após o início dos sintomas. Já os alunos que estiverem sintomáticos, mas sem a possibilidade de testagem, e estudantes assintomáticos que tenham tido contato próximo com algum caso confirmado de coronavírus em casa permanecem longe das escolas por 10 dias. E, diante de um resultado positivo, o restante da turma também terá as atividades presenciais suspensas pelo mesmo período.
De acordo com a pasta, durante a reunião, Ostermann recebeu explicações técnicas da secretária adjunta da Saúde, Ana Costa, e da diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Cynthia Molina Bastos.
A SES informa ainda que as sugestões recebidas são levadas pela secretária para o comitê do Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE) e avaliadas em conjunto, com base em critérios técnicos e considerando o cenário epidemiológico. Caso a alteração sugerida possa ser implementada naquele momento, as novas normas são descritas em notas técnicas, para que sejam seguidas efetivamente.