Dois decretos – um municipal e outro estadual – flexibilizaram nos últimos dias as condições para aulas presenciais em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul durante a pandemia. Ambos tratam do espaço destinado aos estudantes em sala de aula, mas usam critérios diferentes e, na prática, são complementares. Os textos também preveem que pais ou responsáveis sigam tendo o poder de decidir se as crianças frequentarão as aulas de forma presencial ou não.