Após o anúncio de que autorizou novos concursos no Rio Grande do Sul, na quinta-feira (14), o governo do Estado vem divulgando, aos poucos, mais detalhes sobre como será o processo, desde a publicação do edital até a nomeação dos futuros servidores públicos.
Abaixo, confira o que se sabe até o momento sobre as novas oportunidades:
Vagas e áreas:
No total, serão 3.429 para novos servidores públicos. Elas serão para preencher postos na secretaria da Saúde, da Educação e de Planejamento, Governança e Gestão, na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), na Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, no Instituto de Previdência do Estado (IPE PREV), no Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do RS (IPE), Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa).
SECRETARIA DA SAÚDE: 948 vagas
- Sendo 750 especialistas em saúde e 198 técnicos em saúde.
- O último concurso realizado pela SES foi em 2014, sendo que a chamada mais recente ocorreu em 2018.
- Nos últimos cinco anos, a SES teve 774 cargos vagos decorrentes de aposentadorias, falecimentos e exonerações.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: 1,5 mil vagas para professores
- Há elevado número de aposentadorias, com 3.463 publicadas em 2019 e 559 em 2020. Outras 2 mil aguardam análise e publicação, sendo necessária a substituição do quadro para o atendimento às 2.384 unidades escolares.
- O último concurso para professores foi em 2013, tendo sido nomeados até 2017 um total de 9.469 educadores. Há cerca de 19.980 professores em contrato temporário.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE): 19 vagas
- Para procurador do Estado, 59 analistas e 31 técnicos administrativos e em informática.
- Os aprovados da PGE são de concursos de 2016 e 2014.
FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE (FOSPA): 16 vagas
- Para músicos (solista, assistente e fila).
- O último concurso foi realizado em 2014 e a ultima nomeação, em 2018.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS (IPE PREV): 72 vagas
- Sendo 34 analistas em previdência, 34 assistentes em previdência e quatro peritos e auditores médicos.
- O IPE Prev teve o último ingresso de servidores em 2017, na época conjuntamente com o IPE Saúde.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RS (IPE SAÚDE): 98 vagas
- Sendo 51 analistas de gestão em saúde e 47 técnicos de gestão em saúde. Essa medida dará sequência aos projetos de reestruturação do instituto, inclusive a Lei 15.472/2020.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL (CEASA): 10 vagas
- Sendo oito analistas e dois agentes técnicos para suprir a carência de pessoal próprio e devido à elevada idade média do quadro atual.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG): 676 vagas
- São previstas 623 vagas para analistas de projetos e políticas públicas do Estado (carreira transversal), sem reposições desde 2018.
- O plano prevê reposição futura da carreira de analista de planejamento, sendo estimadas 53 vagas.
Neste link, confira também dicas de como conquistar uma vaga.
Prazos
A estimativa inicial do governo é elaborar e publicar o edital ainda em 2021, segundo o secretário de Planejamento, Cláudio Gastal. Já a realização do concurso seria para o segundo semestre de 2021. Assim, a possibilidade de chamamento fica para o primeiro semestre de 2022.
Previsão de cronograma
Primeiro semestre de 2021: elaboração e publicação do edital
O governo vai criar, via Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, uma comissão com as secretarias para elaborar os editais. Será um edital para cada carreira nos casos de algumas vagas de Saúde, Educação, Planejamento. Nas vagas de carreira de analistas, que são transversais, é possível apenas um edital.
O colegiado vai alinhar e ajustar o perfil que será adotado nos editais, critérios, forma e exigências de cada um dos cargos. Durante os trabalhos dessa comissão, também será definido se será apenas um concurso para todas as vagas ou mais de um concurso.
Processo de execução do concurso
Como já é de praxe nesse tipo de seleção, o governo também deve tratar do processo de escolha da empresa que vai executar o concurso. Esse trâmite poderá ser realizado por meio de licitação ou dispensa de licitação. Essas alternativas serão avaliadas ao longo do processo pela comissão. As tratativas para alinhar esse ponto devem ocorrer ainda na segunda metade do primeiro semestre e encerrar no segundo semestre.
Segundo semestre de 2021: realização do concurso
A previsão inicial do governo é de já contar com a empresa responsável pela execução do concurso no segundo semestre. Com essa etapa vencida, o concurso seria realizado na segunda metade do segundo semestre.
Primeiro semestre de 2022: possibilidade de chamamento
O governo projeta ter os aprovados aptos para chamamento no primeiro semestre de 2022. Isso não significa que serão todos convocados nesse período, pois esse processo depende da demanda e da disponibilidade de recursos diante do equilíbrio fiscal.
O concurso tem validade de quatro anos e existe a possibilidade de renovação do prazo.
Qual o custo para os cofres públicos
Quando todos os aprovados nos novos concursos anunciados forem nomeados, o custo será de R$ 250 milhões por ano, conforme o governo do Estado.
Anúncio foi possível graças a "ajustes" e "cortes de gasto"
Durante a divulgação dos novos concursos, o governador Eduardo Leite afirmou que o anúncio foi possível devido aos ajustes na administração e cortes de gastos. Além disso, os servidores ingressarão já no novo regime de previdência.
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, esclareceu que as nomeações nos concursos anunciados pelo governador não acontecerão de uma vez só. O governo vai avaliar a conveniência e a disponibilidade de recursos. Reiterou que nem todas as vagas abertas com aposentadorias e demissões serão preenchidas.
Segundo Cardoso, o número de vagas anunciadas representa apenas a reposição de parte do quadro de servidores que já deixaram os cargos. O secretário se mostrou preocupado com a defasagem de servidores nos próximos anos e possível precarização dos serviços.
— Temos feito um esforço e temos consciência de que é preciso reduzir a máquina pública. Mas reduzir é diferente de precarizar. Um concurso fica "no ar" por cerca de cinco anos. O Estado teve uma queda de 15 mil vínculos ativos em cinco anos. Estamos falando dos últimos cinco anos, sem contar os próximos. Estamos falando de 3,7 mil vagas, mais as da segurança pública, que seria em torno de 5 mil. Estaríamos falando em metade da reposição, para trás — afirmou o secretário em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, nesta sexta.
Novas nomeações
Também estão previstas nomeações para os seguintes locais:
SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ): 220 cargos
- Relativas a concursos públicos de 2017 e 2018 já homologados e que têm validade até 2021 e 2022.
- Mais de 50% dos cargos existentes na Fazenda não estão preenchidos e cerca de 300 servidores têm possibilidade de aposentadoria até 2022.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG): 39 cargos
- Para a carreira de analista de planejamento, orçamento e gestão nas áreas de planejamento, gestão de projetos, captação de recursos e orçamento.
- Não houve ingressos nos últimos 10 anos para a carreira.
