As escolas de educação básica devem medir a temperatura de alunos e professores, obrigar uso de máscara e respeitar o distanciamento mínimo de um metro para a volta às aulas presenciais em plena pandemia da covid-19, afirma o Ministério da Saúde em documento de orientações divulgado nesta sexta-feira (18).
A data para retorno é definida por Estados e municípios. No documento, a Saúde recomenda que a volta de alunos e profissionais com doenças crônicas deve ser avaliada "caso a caso". O guia não tem força de ditar regras das unidades de ensino, mas serve como orientação.
O ministério também informou que já repassou R$ 545,3 milhões para o apoio à retomada das aulas a municípios que participam do programa Saúde na Escola. A verba é destinada para a compra de materiais de limpeza e desinfecção, álcool em gel ou líquido 70%, máscaras, termômetros infravermelhos, além da "promoção da saúde e prevenção" da covid-19.
No documento, a pasta da Saúde repete cuidados gerais contra a covid-19, como uso constante de máscara, cuidados ao tossir e espirrar, higienização dos ambientes e distanciamento mínimo de um metro.
O ministério recomenda orientar pais ou responsáveis a levarem alunos ao atendimento médico, caso a criança apresente sintomas de síndrome gripal. As autoridades locais de saúde devem ser notificadas sobre casos suspeitos. Em casos confirmados, as escolas devem ser informadas, e as atividades "devem ser reavaliadas".
O documento, porém, não trata da busca de pessoas que tiveram contato com os suspeitos ou infectados, além do tempo mínimo de isolamento antes do retorno às aulas.
A Saúde orienta que escolas devem escalonar os horários de chegada e saída dos alunos, além de intervalos, para que turmas não se encontrem. Também recomenda evitar uso de áreas comuns, como bibliotecas e parquinhos.
As atividades físicas devem ser feitas ao ar livre, mantendo o distanciamento, e de máscara. As refeições, orienta a Saúde, devem ser feitas na sala de aula ou de forma escalonada em refeitórios, com higienização do ambiente entre as trocas de turmas.
Também é recomendada a suspensão do uso de armários compartilhados. Além disso, atividades especiais, como aulas de música ou teatro, devem ser feitas no mesmo local de estudos regulares, à distância ou suspensas.
Em creches, os cuidados devem ser "redobrados", com higienização de brinquedos e ambientes. A Saúde afirma que discutiu com o Ministério da Educação a elaboração do guia.
Alunos especiais também exigem cuidados específicos, diz a Saúde. Crianças e profissionais que precisem fazer ou interpretar leitura labial podem usar máscaras transparentes. O MEC afirma que também divulgará um "protocolo de biossegurança", além de prever o repasse de R$ 525 milhões para a conta das escolas.
Como mostrou o Estadão, pelo menos desde o começo de julho a Saúde discutia um guia para volta às aulas presenciais. Outra orientação é fazer marcações no piso para mostrar o distanciamento entre alunos. A Saúde não trata da ocupação máxima das salas, mas recomenda que estejam limpas e bem ventiladas.
— Temos de nos adaptar à nova realidade. Onde vamos absorver hábitos, tudo isso aliado a uma futura vacina. Mas não podemos parar de viver. E com toda a segurança possível temos de iniciar essa retomada das atividades, que são necessárias até para a nossa saúde mental — disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, em entrevista à imprensa.
Na quarta-feira (16) durante a posse de Eduardo Pazuello na Saúde, o presidente Jair Bolsonaro disse que as escolas não deveriam ter fechado na pandemia.
— Somos o país com o maior número de dias em lockdown nas escolas. Isso é um absurdo — afirmou.
