O Consed, conselho que representa os secretários estaduais de Educação, criticou a manutenção das datas do Enem por temer prejuízos para os estudantes da rede pública, sem aulas por causa das restrições de circulação impostas pela pandemia de coronavírus.
Em nota, o órgão considera que a manutenção do calendário "deverá ampliar as desigualdades" entre os estudantes do ensino médio em todo o país no acesso à universidade e expressa "profunda preocupação" com relação ao calendário do exame. O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior pública.
O governo Jair Bolsonaro confirmou na terça-feira (31) a realização do Enem 2020 nas datas previstas desde o ano passado.
As provas tradicionais, em papel, vão ocorrer nos dias 1º e 8 de novembro. Já a aplicação digital, feita em computador em projeto piloto, está prevista para ocorrer nos dias 11 e 18 de outubro. Para o Consed, o governo deveria aguardar o final do ciclo da pandemia e de suspensão de aulas para definir as datas das provas.
Os secretários de Educação ainda solicitam a ampliação do prazo para as inscrições e que, neste ano, diante da pandemia, "seja garantida a isenção da taxa de inscrição para todos os estudantes de escolas públicas". Muitos estudantes não têm acesso à internet e dependem das escolas para fazer essa solicitação e até mesmo as inscrições, marcadas para maio.
Mais de 80% dos alunos de ensino médio do país estudam em escolas das redes estaduais, representadas pelo Consed, que concentram 16 milhões de alunos. O órgão indica que a decisão do Ministério da Educação (MEC) careceu de diálogo com as secretarias.
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) também se posicionaram pelo adiamento do Enem 2020.
"Muitos desses jovens sequer têm acesso às ferramentas necessárias para atividades virtuais, e mesmo que tivessem sabemos que o aproveitamento do ensino-aprendizagem fica fortemente em defasagem em relação às atividades presenciais", diz nota das entidades.
O governo editou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que permite que escolas e redes de ensino não cumpram o mínimo legal de 200 dias letivos de aulas presenciais por causa do coronavírus. A MP permite que, na educação básica, sejam consideradas atividades não presenciais para compor a carga horária mínima de horas aulas.
