Educação

ALTERAÇÃO

Mesmo com aumento no salário-base dos professores de Cachoeira do Sul, mudança no pagamento deve gerar economia de R$ 230 mil à prefeitura

 Cálculo dos vencimentos gerava efeito-cascata, o que é inconstitucional, alega a prefeitura

Amanda Boeira

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A prefeitura de Cachoeira do Sul deve economizar R$ 230 mil com a mudança no pagamento dos professores da rede municipal. Mesmo que o Executivo passe a pagar o piso do magistério - o que aumenta a base dos atuais $ 1.080 para R$ 1,2 mil -, uma mudança no cálculo dos vencimentos acabará por reduzir o ganho total dos educadores. A alteração, porém, não irá modificar o pagamento dos outros servidores do município, esclarece a administração.

Conforme Leonel Gonçalves, procurador do município, no fim do ano passado, a Justiça determinou que o Executivo passasse a pagar o piso nacional do magistério, de pouco mais de R$ 1,2 mil. Porém, quando o setor administrativo preparava o cálculo dos pagamentos se constatou um acréscimo no pagamento aos educadores. Ou seja, havia um “efeito cascata”, que era o pagamento dos benefícios dos professores – como mudança de classe e nível de escolaridade – que acabavam sendo somados sobre o salário final, e, não sobre o básico. O que precisou ser corrigido.

A vantagem sobre vantagem é considerada inconstitucional. Com o apontamento, feito pela própria prefeitura, os direitos dos professores serão calculados individualmente, conforme o Plano de Carreira do Magistério. 

Segundo o Sindicato dos Professores Municipais de Cachoeira do Sul, a decisão do Executivo não é errada. Como o ato é considerado inconstitucional, a mudança no cálculo é prevista. Porém, de acordo com a presidente do Siprom, Josiê Rosa, houve "um estranhamento nesta decisão porque, em nenhum momento, o sindicato foi acionado para responder questões relacionadas aos vencimentos dos profissionais". 

Os professores têm uma assembleia marcada para 1º de fevereiro, quando irão deliberar sobre  o que será feito.

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