Na tentativa de melhorar o atendimento aos beneficiários, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está buscando intensificar uma parceria com cidades gaúchas para oferecer cerca de 80% dos serviços dentro das prefeituras. A ideia é facilitar os processos, principalmente para quem não tem uma agência no município e precisa fazer um deslocamento maior para os encaminhamentos.
A medida envolve um programa de Acordo de Cooperação Técnica entre INSS e prefeituras, no qual o município designa um servidor, que é treinado pelo órgão, para fazer os atendimentos. O secretário estadual de Assistência Social, Beto Fantinel, foi procurado pela superintendência regional do instituto para ajudar na intermediação.
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, nesta sexta-feira (21), o secretário disse que um desafio a ser vencido é a resistência de prefeitos, já que atualmente menos de 20 prefeituras do Estado aderiram ao acordo. Segundo Fantinel, os municípios alegam que isso acrescentaria mais uma função à gestão.
— Temos uma dificuldade porque o INSS tem agências em 101 municípios, mas nós temos um Estado com 497. E o cidadão tem dificuldade de acesso. Em muitos municípios, a prefeitura tem que locomover as pessoas para acessar o INSS — salienta o secretário.
O argumento de Fantinel para motivar a participação no acordo está relacionado aos custos que as prefeituras têm para transportar estes beneficiários a outras cidades. Ele defende que colocar um funcionário para fazer os atendimentos locais pode reduzir os gastos com deslocamento e evitar o retrabalho.
— Muitas vezes o cidadão vai lá para o outro município e não tem todos os documentos, daí precisa agendar uma nova data e voltar em 30 a 40 dias. Isso nós vamos evitar — ressalta.
Fantinel explica que as prefeituras podem adaptar o formato de acordo com a estrutura disponível. Conforme o secretário, não é obrigatório realizar os atendimentos todos os dias, podendo limitar a um ou dois por semana. Também não é preciso ter um funcionário exclusivo para desempenhar esta atividade, mas é importante que ele receba o treinamento e a preparação oferecida pelo INSS.
O município considerado modelo nesta forma de trabalho pelo INSS é Santo Augusto, no noroeste do Estado. Durante a pandemia, foi realizado um projeto-piloto com uma perícia médica online. Segundo Fantinel, de mais de 700 encaminhamentos, apenas 10 precisaram ir para a perícia presencial. Os outros foram resolvidos pela internet.
— O que a gente quer é auxiliar os municípios para que façam de forma mais ágil — reforça o secretário.
