O setor portuário se aproxima de uma virada histórica em suas operações. Até o fim do ano, está prevista a privatização do Porto de Santos, maior complexo da América Latina e rota de entrada e saída de 29% de todas as transações comerciais do Brasil. Com a conversão da gestão estatal em uma operação 100% privada, o objetivo é fazer frente à necessidade bilionária de investimentos para garantir a expansão do terminal.
O leilão prevê exigências que terão de ser atendidas pelo novo gestor, e que alcançam a cifra de R$ 18,5 bilhões em melhorias, ampliação e manutenção. Paralelamente, o interessado precisa apresentar o lance pela outorga do porto, que teve valor inicial fixado em R$ 1,38 bilhão. Esse é o parâmetro de desempate: vencerá o leilão aquele que apresentar a maior proposta de outorga, taxa paga ao governo federal pela administração do terminal.
Com a licitação, a atual gestora do porto, a estatal Santos Port Authority (SPA, antiga Codesp), será privatizada e não retornará à União. Já as áreas físicas do porto serão concedidas ao mesmo comprador por 35 anos, sem prorrogação.
No Ministério de Infraestrutura, a expectativa é de que haja forte disputa pelo negócio, o maior depois da venda da Eletrobras. O governo já apresentou a proposta a investidores de países como EUA, França, Emirados Árabes e Itália, além de ter realizado audiência pública no Brasil.
"É um momento único para o transporte portuário. Vamos dar um passo novo e com segurança para promover os portos, com participação do setor privado, que vai garantir a expansão logística nacional", diz Rafael Furtado, secretário substituto de fomento, planejamento e parcerias do ministério. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
