O Ministério de Minas e Energia (MME) pediu formalmente nesta segunda-feira (30) que o Ministério da Economia inclua a Petrobras em uma lista de estudos para uma possível privatização. A medida já havia sido sinalizada pelo novo ministro Adolfo Sachsida ao assumir a pasta. As informações são do portal G1.
Em nota, o MME comunicou que a "qualificação da Petrobras no PPI tem como objetivo dar início aos estudos para a proposição de ações necessárias à desestatização da Empresa, os quais serão produzidos por um comitê interministerial a ser instituído entre o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Economia".
Conforme o documento, o "processo é fundamental à atração de investimentos para o país e para a criação de um mercado plural, dinâmico e competitivo, o qual promoverá ganhos de eficiência no setor energético e uma vigorosa geração de empregos para os brasileiros".
A nota declara ainda que o momento é favorável para o projeto por conta de conjunturas energéticas e geopolíticas. Na sexta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que incluiu a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável pelos projetos de privatização e concessão. Com a solicitação do MME, o PPI precisa acrescentar a Petrobras para que o presidente assine um decreto corrigido.
Petrobras confirma que foi notificada
A Petrobras confirmou que recebeu, nesta segunda-feira, 30 de maio, um ofício do Ministério das Minas e Energia (MME), notificando que encaminhou ao Ministério da Economia (ME) solicitação de qualificação da companhia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculado ao ME, visando iniciar os estudos de avaliação para a desestatização da empresa. A informação foi divulgada pelo Estadão.
Segundo a companhia, em Fato Relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o ofício também informa que a deliberação pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos ocorrerá em 2 de junho de 2022.
MARTA SFREDO
Colunista
Quando o governo decide se vai realmente estudar a privatização da Petrobras
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