O governador Eduardo Leite entregou ao Grupo Cobra duas licenças emitidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para um projeto de energia de R$ 6 bilhões em Rio Grande. A solenidade ocorreu na tarde desta terça-feira (15), no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O projeto promete ser o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul.
Os documentos foram assinados na tarde de segunda-feira (14) pela presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, após envio de resposta aos últimos questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF). A Fepam emitiu a licença prévia (LP) para a produção de gases industriais pela empresa Regas Brasil Sul S/A e a licença de instalação (LI) para a usina termelétrica (UTE) a gás natural à Termelétrica de Rio Grande.
Kauffmann conta que a Fepam levou um ano para liberar a documentação, embora a espera pelo empreendimento no sul do Estado já tenha cerca de uma década. Ela explica que o projeto anterior apresentava itens que dificultavam a liberação. Contudo, o empreendimento ainda deve aguardar pela autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A presidente ressalta que a fundação prezou pela análise técnica aprofundada antes de emitir as licenças.
— No licenciamento ambiental, avaliamos a atividade, o impacto ambiental e o local. Mantivemos o rigor técnico, mas também mantivemos esse projeto como prioritário. Por isso, acredito que o nosso trabalho conseguiu render uma licença de qualidade — destaca a presidente.
Articulação com a Aneel
Leite destacou a importância do investimento na usina para a economia do Estado. Ele afirmou que está em busca de uma agenda junto à Aneel para agilizar a liberação do empreendimento.
— Esses investimentos em geração de energia ocorrem em regime de concessão do governo federal a partir dos leilões feitos pela Aneel. Esse leilão tinha ocorrido há cerca de 10 anos por uma outra empresa. Como os prazos não foram atendidos, havia o risco de ser perdido esse investimento pela cassação da concessão por parte da União. Se conseguiu uma medida judicial que impediu a cassação da concessão, e o Estado buscou dar celeridade sem perder a análise rigorosa do ponto de vista ambiental para conceder essas licenças. Uma vez que se tenha essas licenças, agora é o passo para que a Aneel suspenda a cassação. Esse investimento é transformador da nossa economia e gerador de milhares de empregos — ressalta o governador.
A UTE de Rio Grande deve ocupar uma área útil de 159,1 mil metros quadrados, operando com potência de 1.280 megawatts. A regaseificação acontecerá em terra, ou seja, o gás chegará pelos navios em estado liquefeito, que é a maneira mais fácil para ser transportado. Após, no terminal, será transformado, novamente, em forma gasosa para que possa ser utilizado.
A licença exige que seja previsto no projeto construtivo da usina a minimização de áreas impermeáveis. O documento também demanda “medidas de compensação de áreas que serão impermeabilizadas, utilizando técnicas adequadas para a infiltração das águas de chuva no solo, objetivando a recarga do nível freático, de maneira a contribuir com a preservação dos aquíferos”.
Também participaram da entrega das licenças nesta terça o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, o secretário adjunto de Infraestrutura e Meio Ambiente, Guilherme Souza, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum, o superintendente da Portos RS, Fernando Estima, e o CEO do Grupo Cobra América Latina, Jaime Llopis.
