Correção: a instrução normativa mantém o que está no decreto 55.240, não o altera como publicado entre 12h08min e 17h53min. O texto já foi corrigido.
Uma instrução normativa publicada nesta terça-feira (30) prorroga a suspensão da prova de vida para aposentados, pensionistas e militares inativos do Estado e vinculados ao IPE Prev até o dia 31 de maio.
O novo texto mantém o que está disposto no Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que instituiu o distanciamento controlado para prevenção e enfrentamento da pandemia, reiterando a declaração de estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Também seguem suspensos, pelo mesmo prazo, os serviços de protocolo, visitas das assistentes sociais, oitivas de sindicâncias e fornecimento de cópias de processos e documentos. Já o fornecimento de certidões de habilitação e de vínculo será retomado a partir da próxima quinta-feira (1º), exclusivamente pelo e-mail atendimento-prev@ipe.rs.gov.br.
