Sob os efeitos da pandemia do coronavírus sobre a economia, o setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 131,438 bilhões em maio, informou nesta terça-feira (30) o Banco Central (BC).
Esse é o maior rombo fiscal em um único mês na série histórica do BC, que começou em dezembro de 2001. Em abril deste ano, havia sido registrado déficit de R$ 94,303 bilhões.
O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento da dívida pública. Em razão da pandemia, cujos efeitos econômicos se intensificaram em março, o governo federal e os governos regionais passaram a enfrentar cenário de forte retração das receitas e aumento dos gastos públicos.
Composição
O resultado fiscal de maio foi composto por um déficit de R$ 127,092 bilhões do governo central (Tesouro, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado negativamente com R$ 4,768 bilhões no mês
Enquanto os Estados registraram déficit de R$ 4,259 bilhões, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 508 milhões. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 422 milhões
Acumulado do ano
As contas do setor público acumularam déficit primário de R$ 214,021 bilhões no ano até maio, o equivalente a 7,37% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central. Este resultado foi consequência do desempenho registrado nos últimos meses, em meio aos efeitos da pandemia do coronavírus na economia.
Até a última segunda-feira (29) a projeção oficial do Tesouro para o rombo das contas públicas em 2020 era R$ 676 bilhões, equivalentes a 9,5% do PIB. O órgão adiantou, porém, que essa projeção será revisada pela equipe econômica para mais de R$ 800 bilhões em 2020, caso o auxílio emergencial pago a desempregados e informais seja prorrogado. Com isso, o déficit pode chegar a 11,5% do PIB.
O déficit fiscal no ano até maio ocorreu na esteira do déficit de R$ 222,061 bilhões do governo central (7,64% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram superávit de R$ 6,001 bilhões (0,21% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 6,139 bilhões, os municípios tiveram saldo negativo de R$ 137 milhões. As empresas estatais registraram resultado positivo de R$ 2,038 bilhões no período.
12 meses
As contas do setor público acumulam déficit primário de R$ 282,859 bilhões em 12 meses até maio, o equivalente a 3,91% do PIB, informou o Banco Central (BC).
O déficit fiscal nos 12 meses encerrados em maio pode ser atribuído ao rombo de R$ 298,498 bilhões do governo central (4,12% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram superávit de R$ 2,066 bilhões (0,03% do PIB) em 12 meses até maio.
Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 4,954 bilhões, os municípios tiveram um saldo negativo de R$ 2,889 bilhões. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 13,573 bilhões no período.
Déficit nominal
O setor público consolidado registrou déficit nominal de R$ 140,401 bilhões em maio. Em abril, o resultado nominal havia sido deficitário em R$ 115,820 bilhões e, em maio de 2019, deficitário em R$ 47,558 bilhões.
No mês passado, o governo central registrou déficit nominal de R$ 132,801 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 7,624 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram superávit nominal de R$ 25 milhões
O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, já após o pagamento dos juros da dívida pública. Em função da pandemia do coronavírus, que reduziu a arrecadação dos governos e elevou as despesas, o déficit nominal tem sido mais elevado nos últimos meses.
No ano até maio, o déficit nominal somou R$ 366,154 bilhões, o que equivale a 12,60% do PIB. Em 12 meses até maio, há déficit nominal de R$ 638,559 bilhões, ou 8,82% do PIB
Gasto com juros
O setor público consolidado teve gasto de R$ 8,963 bilhões com juros em maio, após esta despesa ter atingido R$ 21,517 bilhões em abril, informou o Banco Central
O governo central teve no mês passado despesas na conta de juros de R$ 5,709 bilhões. Os governos regionais registraram gasto de R$ 2,857 bilhões e as empresas estatais, de R$ 397 milhões
No ano até maio, o gasto com juros somou US$ 152,133 bilhões, o que representa 5,24% do PIB. Em 12 meses até maio, as despesas com juros atingiram R$ 355,699 bilhões (4,91% do PIB).
Dívida do Governo
O Banco Central também informou, nesta terça-feira, que a dívida bruta do governo geral fechou maio aos R$ 5,929 trilhões, o que representa 81,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O percentual é maior que os 79,8% de abril. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
Diante do aumento das despesas públicas, a expectativa é de que a dívida bruta continue a subir nos próximos meses. Este é um dos principais fatores de preocupação dos economistas do mercado financeiro.
A dívida bruta do governo geral — que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais — é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do país. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil
Já a dívida líquida do setor público (DLSP) passou de 52,8% para 55% do PIB em maio de 2020, atingindo R$ 3,983 trilhões. O indicador apresentou valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil, hoje na casa dos US$ 348 bilhões.
