Em uma tentativa de socorrer companhias aéreas, o governo estuda comprar lotes de passagens e antecipar o pagamento dessa fatura. A medida daria alívio ao caixa das empresas em um momento de dificuldades financeiras provocadas pela pandemia do coronavírus.
Uma medida provisória (MP) publicada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (7) viabiliza a adoção dessa estratégia. O texto, que tem validade imediata, autoriza o governo a fazer o pagamento antecipado de compras públicas.
O secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, afirmou à reportagem que a medida é ampla e contempla uma série de serviços e produtos. Ele afirma que está em análise a aplicação do modelo às aéreas.
— É um setor que sofreu muito e, com isso, abre-se potencialmente uma janela de oportunidade de fazer negociação que seja vantajosa para a administração pública — disse.
De acordo com Heckert, a medida também é benéfica para o governo porque o gestor público poderá negociar descontos sobre o valor total quando houver um pagamento antecipado. O secretário afirma que ainda não há definição sobre o tamanho dessas compras, o valor a ser pago antecipadamente ou o período de abrangência dos contratos.
Segundo ele, a MP permite que sejam adiantados valores até mesmo de contratos que se prolonguem para outros anos. É exigido, entretanto, que o contrato seja assinado dentro do período de calamidade pública, que vale até dezembro deste ano.
O governo federal é um grande consumidor de passagens aéreas. Anualmente, a média de compras para viagens de servidores e autoridades chega a aproximadamente 500 mil passagens. Em 2019, essa conta custou quase R$ 500 milhões aos cofres públicos.
