Em medida provisória (MP) publicada nesta sexta-feira (8), o governo Jair Bolsonaro destinou R$ 5 bilhões para auxílio, via linhas de crédito, de empresas de turismo que tenham sido afetadas pela crise do coronavírus.
O montante foi direcionado ao Fundo Geral do Turismo (Fungetur), e as empresas do setor que fazem parte de um cadastro (Cadastur) do ministério poderão acessar os empréstimos via 17 instituições financeiras, sendo a principal delas a Caixa.
Ao comentar a MP na tarde desta sexta, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, argumentou que o segmento foi o mais afetado pela paralisação da economia gerada pela covid-19 e que provavelmente será um dos últimos a iniciar uma recuperação.
— As empresas de turismo, bem como os guias de turismo, não estavam tendo acesso ao crédito, e essa MP vem para corrigir essa distorção e fazer com que essas empresas, de todos os tamanhos, possam ter acesso efetivo a esse crédito — declarou Álvaro Antônio.
A pasta planeja que 80% dos R$ 5 bilhões sejam destinadas às micro, pequenas e médias empresas, enquanto que o restante ficará disponível para os grandes empreendimentos.
Ainda de acordo com o ministério, haverá carência de até 12 meses e uma taxa de juros abaixo de 0,9% ao mês. Empresários que têm negócios de micro e pequeno porte poderão acessar até R$ 1 milhão, limite que sobe para R$ 3 milhões (médias) e R$ 30 milhões (grandes). A linha de crédito tem como destino empresas de acampamento turístico, agências, hospedagem, casas de espetáculos, centros de convenções, locadoras de veículos, restaurantes, cafeterias e bares, entre outros.
Por último, o ministro disse que na próxima semana a pasta deve lançar um programa para que guias turísticos que também deixaram de trabalhar no período da pandemia possam acessar crédito em melhores condições. Segundo ele, são mais de 20 mil profissionais no Brasil.
Além do crédito, o governo já havia editado uma MP para determinar que o reembolso de pacotes de viagens, diárias de hotéis e ingressos para eventos não seja concedido imediatamente ao consumidor.
