SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após ter sido suspensa, na última semana, a reforma da Previdência de São Paulo foi liberada nesta segunda-feira (23) pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A Corte concedeu a suspensão de liminar pleiteada pela Alesp (Assembleia Legislativa de SP) contra a decisão da Justiça paulista de barrar a validade das novas regras para o funcionalismo estadual.
A deputada Professora Bebel (PT), presidente do Apeoesp (sindicato dos professores de SP), havia entrado com uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) no TJ-SP (Tribunal de Justiça), que foi acatada.
Agora, a decisão do Supremo derruba essa ADI.
"Para suspender a execução da decisão unipessoal proferida pelo Relator da ADI nº 2044985-25.2020.8.26.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça paulista, até seu respectivo trânsito em julgado", diz o STF.
