A Petrobras e a estatal boliviana YPFB assinaram na sexta-feira (27) acordo de transição para manter importações de gás boliviano enquanto negociam um adendo ao contrato atual, que vence nesta terça-feira (31). O acordo garante o envio ao Brasil de 19,5 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia até 10 de março, quando está prevista a assinatura do adendo ao contrato com novos cronogramas de entrega.
Nesse período, as duas partes negociarão ainda uma mudança na fórmula de indexação do gás, para alinhar os preços às cotações internacionais do combustível. O contrato original, que levou à construção do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), previa a entrega de até 30 milhões de metros cúbicos por dia durante 20 anos.
Como consumiu menos do que o contratado em 1999, a Petrobras tem um saldo de 29,1 bilhões de metros cúbicos a importar. Deste total, 1,1 bilhão já foram pagos mas não consumidos. Segundo a YPFB, a Petrobras pagará durante o período de transição para importar até 19,25 milhões de metros cúbicos por dia. Compras adicionais serão descontadas do volume já pago.
Até 10 de março, as partes negociarão um cronograma de entrega dos volumes restantes em até quatro anos. A YPFB espera vender à estatal brasileira uma média de 20 milhões de metros cúbicos por dia.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (30), a Petrobras diz que, durante o período de transição, as partes "darão continuidade ao processo de negociação com o objetivo de alterar determinadas condições comerciais, alinhadas ao processo de abertura do mercado brasileiro de gás natural e ao novo contexto do mercado boliviano".
A companhia não deu maiores detalhes. Em entrevista há duas semanas, o ministro boliviano Victor Hugo Zamora disse que a fórmula de indexação do contrato deve mudar, deixando de seguir cotações de uma cesta de óleos para se alinhar ao preço do gás no mundo.
Na avaliação de especialistas, a mudança tem o objetivo de melhorar a competitividade do gás boliviano em um cenário de crescimento do comércio do combustível em navios e podem representar redução no valor da commodity.
Com outras fontes de importação e aumento da produção nacional, a Bolívia enviou ao Brasil uma média de 16,9 milhões de metros cúbicos por dia até outubro, 23,1% a menos do que a média de 2018. É o menor volume pelo menos desde 2005, quando o Ministério de Minas e Energia (MME) passou a publicar boletim sobre o tema.
Por outro lado, a importação de gás natural por navios cresceu 32,2% este ano, para 9,15 milhões de metros cúbicos por dia.
A Bolívia quer negociar a capacidade adicional do Gasbol com importadores privados no Brasil. A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) já tem uma chamada pública de interessados.
O processo chegou a ser suspenso a pedido do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade), diante do risco de a estatal ocupar totalmente o gasoduto nos próximos anos, mas foi retomado na semana passada.
Na primeira chamada, 18 empresas demonstraram interesse, entre produtores de gás e grandes consumidores do combustível.
Agora, a Petrobras terá de renunciar a parte da capacidade para que o processo seja concluído. Tanto a chamada pública quanto as negociações da Petrobras foram prejudicadas pela instabilidade política na Bolívia, que culminou com a renúncia do ex-presidente Evo Morales.
A quebra do controle estatal no fornecimento de gás natural é um dos pilares do programa Novo Mercado de Gás, apresentado pelo Ministério da Economia com o objetivo de reduzir o preço do combustível.
