A Polícia Civil realizou, na manhã desta quinta-feira (7), operação contra empresas que fazem o transporte de cinzas da Companhia Riograndense de Mineração (CRM). Quatro prestadoras de serviços são suspeitas de fraudes em licitação e associação criminosa em prejuízo aos cofres públicos.
O prejuízo aos cofres da CRM é estimado em R$ 9 milhões. A investigação é conduzida pela Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão na sede da estatal, em Porto Alegre, e em outros nove endereços residenciais e empresariais em Alvorada, Butiá, Charqueadas, Minas do Leão e na Capital. Cinquenta policiais civis participaram da operação.
— São quatro empresas (investigadas). A primeira, que vencia a licitação, desistia subitamente, alegando incapacidade, deixando para a segunda empresa, que tinha o mesmo sócio da terceira, (são) indícios da suposta fraude licitatória — diz o delegado Max Otto Ritter.
Ainda conforme a investigação, a quarta concorrente dos certames não teria qualquer condição de participar da concorrência, dando indícios de servir apenas como fachada para o esquema. Os nomes das empresas não foram divulgados.
A operação foi batizada de "Cinerum", que, em latim, significa cinzas, em alusão ao serviço prestado à estatal. A denúncia chegou a polícia em 2017, após a Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage)identificar irregularidades nas contratações.
Contraponto
O presidente da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Aldo Meneguzzi Junior, disse que a companhia é uma empresa "séria e trabalha para atender os interesses do Estado".
— Apuramos que em 2013 houve o rompimento de um contrato e um novo edital emergencial. No entanto, fomos alertados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de equívocos identificados naquele contrato.
Meneguzzi Junior disse ainda que desconhece a recorrência da desistência de empresas na prestação de serviço à CRM.
A investigação
A investigação apura superfaturamento nos serviços prestados à CRM. O delegado Max Otto Ritter afirma "causar estranheza" o fato de que duas das empresas investigadas terem sede no mesmo endereço e, mesmo assim, apresentarem valores diferentes nos pregões – o que, para a polícia, demonstraria benefício a um mesmo grupo, excluindo concorrência de outros interessados.
— No momento em que a primeira empresa desistia (após vencer a licitação), era aberta a contratação emergencial, o que onerava os cofres, pois o serviço era prestado pela empresa que cobrou mais caro — explica Ritter.
Após encerramento do inquérito, se comprovada fraude, a Polícia Civil pode pedir à Justiça o ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos por parte dos envolvidos.
— O dinheiro teria que ser devolvido. Se comprovado dolo, podemos representar contra os que faziam parte do esquema e até pedir indisponibilidade de bens — diz o delegado.
A polícia também solicitará esclarecimentos à estatal, pois uma das empresas não possuía atestado de capacidade técnica expedido por um órgão independente.
— O atestado teria sido providenciado por um diretor da própria CRM. Depois, outro servidor, um gerente da estatal, apontou um rol de irregularidades desta empresa, afirmando que ela não teria capacidade de prestar o serviço.
Os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação, fraude em licitações e falsidade ideológica. Se comprovado que houve conluio por parte dos prestadores, poderá haver enquadramento no crime de associação criminosa.
