Nos últimos 11 anos, aumentou o uso de terras não legalizadas para a agropecuária no País, enquanto a regularização de áreas já cedidas por órgãos fundiários não evoluiu. A área ocupada por produtores que não pagavam aos donos pelo uso da terra, consideradas como ocupação ou posse, cresceu de 7.216.236 hectares em 2006 para os atuais 9.766.712 hectares. Os dados, do Censo Agropecuário 2017, foram divulgados nesta quinta-feira, 26, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O total de terras concedidas por órgão fundiário, mas ainda pendente de titulação definitiva de propriedade, que inclui os assentamentos, se manteve praticamente no mesmo patamar de 11 anos atrás: esse tipo de área totalizava 5.957.124 hectares em 2006, passando a 6.063.858 hectares.
A maior expansão ocorreu no total de áreas arrendadas, que passou de 15.127.498 hectares em 2006 para 30.044.996 hectares em 2017. As terras cultivadas em parceria aumentaram de 3.240.841 hectares para 7.818.418 hectares no período.
A área total de terras próprias encolheu de 302.138.391 para 299.240.394 hectares em 11 anos, embora ainda seja a modalidade mais presente na agropecuária.
Quanto à condição legal da terra, a proporção de estabelecimentos em terras próprias cresceu de 76,2% para 82%, mas a participação deles na área total diminuiu de 90,5% para 85,4%. Já a proporção de estabelecimentos com terras arrendadas caiu de 6,5%, em 2006, para 6,3%, em 2017, embora a participação da modalidade na área total tenha crescido de 4,5% para 8,6%.
Área total
A fronteira agropecuária avançou em 16.573.292 hectares do território nacional entre 2006 e 2017. O resultado equivale a dizer que a agropecuária nacional somou aos seus domínios uma área equivalente aos territórios inteiros de Portugal, Bélgica e Dinamarca juntos.
O Brasil tem atualmente 350.253.329 hectares pertencentes a 5.072.152 estabelecimentos agropecuários. A área ocupada por estabelecimentos agropecuários em 2017 foi 5% maior que no censo anterior, realizado em 2006.
"Atualmente, 41% do território brasileiro está ocupado com estabelecimentos agropecuários", disse Antonio Carlos Florido, coordenador técnico do Censo Agropecuário.
A expansão dos últimos 11 anos foi concentrada nos grandes estabelecimentos, já que a área ocupada pelos pequenos produtores ficou praticamente estagnada. São 16,3 milhões de hectares a mais e 3.287 mais estabelecimentos entre as propriedades com mil hectares ou mais, maior faixa por extensão na classificação do IBGE. Os grandes produtores, que detinham 45% das terras de estabelecimentos agropecuários em 2006, elevaram sua fatia para 47,5%.
O Censo de 2017 deixou de contar como estabelecimentos os trabalhadores que fazem algum tipo de pequeno cultivo nas propriedades onde trabalham. Essa mudança metodológica explica o recuo de 2% no total de estabelecimentos agropecuários no País nos últimos 11 anos, 103.484 unidades a menos.