O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul (Sulpetro) divulgou nota nesta sexta-feira (25) pedindo que a gasolina seja incluída em propostas de redução de custos que fazem parte das tratativas entre o governo federal e o movimento dos caminhoneiros para terminar a paralisação. O sindicato acredita que o acordo não pode apenas abranger o preço do óleo diesel, como tem ocorrido.
No texto, o Sulpetro defende que a tributação para o combustível seja monofásica e aponta que "o Rio Grande do Sul é o terceiro Estado com a maior alíquota de ICMS do país". O sindicato postula ainda que o governo tem de se responsabilizar sobre o peso dos "impostos em relação aos combustíveis e seus efeitos à sociedade" e destaca quase 50% do preço final é fruto de tributos federais e estaduais.
O Sulpetro também cita os "prejuízos incalculáveis" que os 2,8 mil postos do Estado estão sofrendo por não terem mais produtos a oferecer aos consumidores.
No fim do comunicado, a instituição ressalta a necessidade de acordo entre União e caminhoneiros “para que não se tenham mais prejuízos, não somente financeiros, mas que envolvam a saúde dos cidadãos, a rotina das pessoas e a ordem pública nacional".
Confira a íntegra da nota divulgada à imprensa:
O Sulpetro — Sindicato que representa os postos de combustíveis no Rio Grande do Sul — vem a público externar sua preocupação com as tratativas entre o governo federal e o movimento dos caminhoneiros, no que diz respeito, principalmente, ao fato de não haver qualquer sinalização de negociação envolvendo os custos para a gasolina, mas somente do óleo diesel.
O segmento varejista de combustíveis defende a tributação monofásica para a gasolina, pois o Rio Grande do Sul é o terceiro estado com a maior alíquota de ICMS do País. A proposta do ramo varejista é que haja uma solução não unicamente para o diesel, mas também para a gasolina. É necessário que o governo se responsabilize sobre o peso dos impostos em relação aos combustíveis e seus efeitos à sociedade. No caso da gasolina, quase 50% do valor do produto são impostos federais e estaduais.
Diante da paralisação dos caminhoneiros, que já dura cinco dias, os postos não têm mais produto para oferecer aos consumidores, amargam prejuízos incalculáveis por tempo indeterminado e ainda têm de honrar compromissos financeiros, com a folha de pagamento de funcionários, aluguéis, encargos sociais, energia elétrica, entre outros.
A margem de lucro dos postos de combustíveis — que são 2.800 estabelecimentos no Estado — vem se deprimindo gradativamente devido à alta carga tributária dos produtos, à crise econômica brasileira, e às constantes altas do dólar e à elevação do preço de barril de petróleo no mercado internacional.
O Sulpetro entende ainda que a greve dos caminhoneiros já demonstrou à população a importância do movimento; no caso, a necessidade da redução dos custos dos combustíveis, especialmente do óleo diesel. Contudo, a instituição ressalta que o momento é de que haja um acordo efetivo urgente entre União e os caminhoneiros para que não se tenham mais prejuízos, não somente financeiros, mas que envolvam a saúde dos cidadãos, a rotina das pessoas e a ordem pública nacional.
