O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), leu parte de seu parecer nesta quarta-feira na comissão especial que analisa a matéria na Casa. A reunião foi marcada para começar às 9h, mas só teve início duas horas depois. A partir das 13h, os deputados suspenderam a leitura do relatório para votar os destaques do projeto que cria um Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para Estados em calamidade financeira.
Leia mais:
O que pode mudar no projeto de reforma da Previdência
Reforma da Previdência começará a ser votada a partir de 8 de maio, diz Maia
Leia as últimas notícias sobre a reforma da Previdência
Logo cedo, os oposicionistas se inscreveram para apresentar requerimentos de obstrução ao andamento da reunião. Mas, depois da abertura da sessão, eles apresentaram uma proposta de acordo ao presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS), para que o relatório seja lido hoje sem obstrução, desde que eles possam discuti-lo na próxima semana e votá-lo no dia 2 de maio.
Marun (PMDB-MS) suspendeu a sessão por cinco minutos para discutir a proposta e ao retomar os trabalhos anunciou que a base aliada acatou a sugestão. Assim, todos os requerimentos que visavam protelar a leitura do parecer do relator foram retirados.
Parlamentares da oposição levaram à mesa caixas com assinaturas de abaixo-assinado contrário à proposta do governo. De acordo com a assessoria do PSOL e com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), membro da oposição, o abaixo-assinado conta com 320 mil assinaturas. Essas assinaturas foram entregues por meio de pen-drives em caixas, o que provocou piadas por parte de governistas.
A oposição, por sua vez, reagiu às brincadeiras. Jandira Feghali pediu respeito às assinaturas da população. O próprio presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse que as caixas grandes apenas com pen-drives davam margem para as brincadeiras.
Confiante
Ao chegar na comissão, Arthur Maia disse estar confiante na aprovação do texto pois a base aliada tem maioria na comissão.
– Acredito que teremos aqui uma aprovação muito favorável para o governo, teremos aqui uma grande vitória. O texto apresentado ontem (terça-feira) é um texto acordado com os deputados da comissão e de fora da comissão. A base está unida para votar – afirmou.
Dez pontos principais apresentados pelo governo federal foram alterados, entre elas, fixa a idade mínima de aposentadoria em 62 anos para as mulheres e em 65 anos para os homens após um período de transição de 20 anos. O governo federal queria a idade em 65 anos para ambos.
"Homenagem"
Relator da reforma da Previdência na Câmara, o deputado Arthur Maia afirmou que diminuiu a idade mínima de aposentadoria das mulheres para 62 anos "em homenagem à luta das mulheres".
Maia reduziu a idade mínima das mulheres após pressão da bancada feminina, composta por 55 deputadas, sendo 42 da base aliada. Um deputado da oposição o perguntou por que não tinha fixado em 60 anos.
– Não poderia manter uma diferença grande em relação aos homens (cuja idade mínima será de 65 anos) – respondeu.
Durante a leitura, o relator afirmou ainda que "seria despropositado" tirar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência os servidores públicos que ganham salários mais altos.
*Zero Hora e Estadão Conteúdo
