Foram publicados nesta quinta-feira (5) os dois decretos anunciados pelo prefeito Nelson Marchezan Jr. que buscam ajudar no reequilíbrio das finanças de Porto Alegre. A partir de hoje, estão suspensos por 90 dias os pagamentos de despesas contraídas em 2016 e em exercícios passados. Também está suspensa a contração de novas despesas como diárias, passagens aéreas, cursos e aluguel de veículos e imóveis.
No caso das despesas passadas, a Secretaria Municipal da Fazenda está fazendo um diagnóstico dos contratos e promete em, no máximo, 90 dias apresentar uma proposta para quitar os compromissos antigos. Já novas despesas com aluguéis, contratação de obras e diárias estão paralisadas por 90 dias. Casos excepcionais poderão ser abertos com o aval da Secretaria Municipal da Fazenda.
Os decretos permitem o pagamento de despesas já contratadas desde que as rubricas tenham recursos específicos em caixa, como a área da saúde, que conta com o Fundo Municipal da Saúde. A estimativa da Secretaria Municipal da Fazenda é reduzir as despesas em R$ 17 milhões por mês com os decretos.
