Até o final de novembro, 84 milhões de brasileiros vão receber a primeira fatia de um bolo de R$ 197 bilhões que será pago a título de 13º salário. No Rio Grande do Sul, 5,7 milhões de pessoas vão receber, no total, R$ 12,7 bilhões, conforme o Dieese.
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Têm direito ao 13º trabalhadores do mercado formal, nos setores público e privado, inclusive empregados domésticos. Também recebem os beneficiários da Previdência Social e os pensionistas. A primeira parcela é paga até o final de novembro – algumas empresas optam por antecipar – e a segunda parcela entra na conta até 20 de dezembro.
Além do salário bruto, o 13º também deve contemplar os rendimentos extras pago pelo empregador ao longo do ano, explica Fabiano Giusti, consultor trabalhista da Confirp Contabilidade:
– As médias de hora extra e comissões recebidas nos meses anteriores também são somadas ao cálculo do 13º.
O governo também tira uma casquinha do seu 13º: o benefício sofre desconto de Imposto de Renda, INSS, contribuições associativas e pensões alimentícias, quando for o caso.
