A Operação Greenfield, deflagrada nesta segunda-feira, atua contra desvios de R$ 8 bilhões no quatro maiores fundos de pensão do país, todos ligados a estatais: Funcef (fundo de funcionários da Caixa), a Petros (trabalhadores da Petrobras), a Previ (funcionários Banco do Brasil) e o Postalis (trabalhadores dos Correios).
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Entenda mais sobre os fundos de pensão:
O que são?
Instituições sem fins lucrativos que mantêm planos de previdência coletivos, organizadas por empresas ou grupos de empresas. Os fundos são uma opção de investimento para possibilitar uma aposentadoria complementar ao trabalhador. O dinheiro investido forma um patrimônio que é aplicado em imóveis, ações, renda fixa e participações em empresas privadas, dentro de limites estabelecidos pelo Banco Central. Quando o empregado se aposenta, passa a receber o benefício mensalmente. Se sai da empresa, tem direito de retirar a parte que contribuiu.
Quantos existem?
A indústria dos fundos de pensão é composta por mais de 300 entidades, que administram 1.122 planos de benefício. Juntas, elas detêm mais de R$ 700 bilhões em investimentos.
Qual é a relevância dos fundos investigados?
Funcef, Petros, Previ e Postalis respondem, somados, por 62,6% do rombo acumulado de todo o sistema em 2015. Eles registraram déficit de R$ 48,7 bilhões, diante dos R$ 77,8 bilhões de resultado negativo de todo o sistema de fundos de pensão do país. O déficit acumulado de 2015 mais que dobrou em relação a 2014, o crescimento foi de 151%. De acordo com o órgão, 241 planos ficaram no vermelho em 2015.
O que isso significa?
Um plano de aposentadoria registra déficit quando os ativos não são suficientes para pagar os benefícios previstos até o último participante vivo do plano. A nova regulação não exige o equacionamento de todo o déficit. A norma em vigor permite que planos com população mais jovem tenham mais tempo para administrar os desequilíbrios.
Qual é a rentabilidade?
De acordo com balanço mais recente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), a rentabilidade média do setor estimada no primeiro trimestre foi de 5,24%, o melhor desempenho trimestral desde o quarto trimestre de 2010.
Quais são os riscos para quem investe nos fundos?
O maior risco é o fundo não ter recursos suficientes para fazer o pagamento do benefício. Por isso, é importante ficar atento às notícias que saem sobre os fundos e acompanhar as informações de investimentos que o gestor do fundo é obrigado a enviar.
Há garantias de que meu fundo não vai quebrar?
Não, porque qualquer fundo pode quebrar se a gestão realizar aplicações equivocadas. Por isso é necessário ficar atento.
Quais as vantagens de entrar para um fundo de pensão?
O participante de um fundo pode deduzir até 12% de sua renda tributável. A principal vantagem é que que as taxas de administração e carregamento normalmente são menores do que se optasse por um fundo individual. Outro ponto positivo é que a contribuição já é descontada mensalmente do salário, o que facilita a vida do investidor indisciplinado. Para a empresa que contribui, a vantagem é que ela pode descontar até 20% das receitas operacionais.
Quem fiscaliza as instituições?
As instituições que trabalham com planos de previdência aberta são fiscalizadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), do Ministério da Fazenda.
Para quem eu reclamar se não estiver satisfeito?
A reclamação deve ser feita na Secretaria de Previdência Complementar, que é o órgão fiscalizador dos fundos de pensão, subordinado ao Ministério da Previdência e Assistência Social.
*ZH com agências
