À exemplo da atuação nos frigoríficos gaúchos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) deflagrou esta semana uma série de ações de fiscalização nos hospitais do Rio Grande do Sul sobre condições de segurança e saúde para os colaboradores. O primeiro vistoriado foi o Hospital Mãe de Deus, na Capital, que nesta-sexta-feira foi notificado sobre a necessidade de adequações para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.
A atenção ao setor se justifica. Dados do Ministério da Previdência mostram que a atividade de atendimento à saúde, onde se enquadram os hospitais, lideram as estatísticas de acidentes de trabalho no país e no Estado. No Rio Grande do Sul, foram 7.940 casos registrados em 2014, último ano com informações disponíveis, crescimento de 10% sobre o exercício anterior.
– Esse foi um projeto aprovado no final do ano passado pelo colegiado dos procuradores do trabalho do Rio Grande do Sul. Deve ocorrer durante 2016 e 2017 – diz o procurador do trabalho Ricardo Garcia, à frente da tarefa de fiscalização.
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Há a possibilidade de até 50 dos maiores hospitais gaúchos serem vistoriados pela força-tarefa. A missão é apoiada por órgãos dos ministérios do Trabalho e da Saúde, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) e entidades de trabalhadores.
Garcia lembra que o setor, além dos acidentes de trabalho, também tem grande número de casos de adoecimentos por transtornos psicológicos devido à natureza da atividade, que lida com enfermidades e morte. Problemas de coluna, acidentes com instrumentos como bisturi e agulhas e contaminações também são frequentes, acrescenta o procurador.
No caso do Mãe de Deus, que terá 90 dias para correções, foram verificados problemas de gerenciamento de ambiente de trabalho, prevenção de acidentes e promoção de saúde ocupacional. Foram encontradas falhas que levam a riscos de contaminação e queimaduras, por exemplo. Setores de nutrição, governança, CTIs adulto e neonatal e a central de materiais esterilizados, segundo a força-tarefa, são as áreas que mais necessitam atenção. Seriam responsáveis por dois terços dos casos de afastamento que teriam causado, apenas em 2015, perdas de R$ 8 milhões para o hospital. Com apenas 10% desses recursos, calcula a fiscalização, seria possível sanar os problemas.
Garcia admite a possibilidade de, em futuras fiscalizações em hospitais, ocorrer a interdição de setores, mas diz ainda ser cedo para avaliar a possibilidade de paralisação do atendimento. No caso dos frigoríficos, 13 unidades foram interditadas desde 2014.
Procurada, a direção do Hospital Mãe de Deus disse que não se manifestaria nesta sexta-feira. Em nota, o presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimento de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), Cláudio Allgayer, declarou que o Mãe de Deus "certamente analisará com cuidado os apontamentos efetuados e, se necessário, adotará medidas para melhorar ainda mais os seus processos internos". A entidade ressalta que o hospital tem capacidade reconhecida no país e é o único do Estado com duas certificações de qualidade e segurança assistencial. Uma internacional, pela Joint Commission International, e outra, recentemente revalidada, concedida pela Organização Nacional de Acreditação. Essas certificadoras, ressalta o médico, "são muito rigorosas no reconhecimento da excelência médica e gerencial das instituições avaliadas".
ACIDENTES DE TRABALHO
Setor de atendimento à saúde tem crescimento do número de casos
Brasil
2012: 54.469
2013: 57.184
2014: 59.184
Rio Grande do Sul
2012: 6.361
2013: 7.196
2014: 7.940
Fonte: Anuário de Acidentes do Trabalho 2014, do Ministério da Previdência
