Aneel propõe redução de 18% no valor adicional cobrado nas contas de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou nesta quinta-feira proposta para uma redução de 18% no valor adicional pago pela energia elétrica, indicado pela bandeira vermelha - mecanismo adotado nas contas de luz para informar ao consumidor se ele está pagando mais caro. A redução já havia sido sinalizada pela presidente Dilma Rousseff no dia 11, durante o lançamento do Programa de Investimento em Energia Elétrica (Piee).

Apresentada na audiência pública da agência, a proposta reduz o valor pago na cobrança extra, dos atuais R$ 5,50 por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, para R$ 4, 50. Essa redução representa para o consumidor uma redução média de 2% no valor final a ser pago.

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A diminuição desses valores será possível graças ao desligamento de 21 usinas termelétricas que produziam cerca de 2 mil megawatts médios de energia a um Custo Unitário Variável maior que R$ 600 por megawatt-hora. Os desligamentos foram decididos no dia 5 de agosto pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que solicitou então à Aneel um estudo que simulasse o impacto dos desligamentos dessas térmicas nas receitas das bandeiras tarifárias.

O estudo foi apresentado na audiência desta quinta da Aneel. A partir de sexta-feira, começa o prazo para o recebimento de sugestões e questionamentos ao estudo apresentado. Está prevista  nova audiência no dia 28, quando será tomada a decisão final. Os novos valores da bandeira vermelha deverão ser cobrados a partir de 1º de setembro.

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O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As bandeiras funcionam como um sinal de trânsito. A bandeira verde significa custos baixos para gerar a energia, portanto, a tarifa não terá nenhum acréscimo naquele mês. A bandeira amarela indica que a tarifa terá acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha informa que o custo da geração naquele mês está mais alto. Ainda não há previsão sobre a mudança da bandeira vermelha para a amarela.