Débito não autorizado lidera reclamações contra bancos

Você confere o extrato bancário e encontra a cobrança de uma despesa sem saber o motivo. A surpreendente situação é a principal razão das reclamações de consumidores sobre instituições financeiras registradas no Banco Central. Débitos não autorizados ocupam o topo do ranking, com 347 queixas consideradas procedentes em abril - no total, 2.052 irregularidades foram denunciadas no mês passado. Cobranças por serviços que não foram contratados estão em segundo lugar, com 170 registros.

- Toda cobrança por produtos não solicitados, ou que estejam fora do pacote de serviços, pode ser considerada indevida - afirma Letícia Hesseling, coordenadora do serviço de atendimento jurídico à comunidade do UniRitter, em Porto Alegre.

Conforme Letícia, como os valores debitados algumas vezes são baixos, muitos correntistas não se dão conta ao verificar o extrato, ou preferem não se incomodar reclamando. De acordo com Juliana Soares, diretora do Procon-RS, parte dos casos param nos órgãos de defesa do consumidor porque os bancos se negam a esclarecer a razão do débito. Esse tipo de problema ocorre também com cobranças registradas por operadoras de cartão de crédito.

- A informação é um princípio básico da relação de consumo - destaca Juliana.

Procurada por ZH, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que "o crescimento no número de reclamações tem relação direta com a elevação da base de clientes das instituições financeiras, maior grau de exigência dos clientes e o crescimento no consumo de produtos financeiros". Especificamente sobre cobranças indevidas, a Febraban não se posicionou.

Seus direitos

- Verifique se a cobrança era prevista no contrato de prestação de serviços.

- Se não estiver no contrato, procure o banco, exija a devolução do valor e a interrupção da cobrança.

- Se não funcionar, vá até o Procon e relate o problema, tendo em mãos fatura, extrato e protocolo de atendimento.

- Se não houver acordo, procure a Justiça, levando todos os documentos que comprovem irregularidade.

- O código de Defesa do Consumidor determina devolução em dobro do valor devido, e pode prever adicional por dano moral.

Onde reclamar

- Procon da sua cidade. Em Porto Alegre, o endereço é Rua dos Andradas, 686. Também é possível encaminhar a denúncia pela internet, no site zhora.co/proconpoa.

- O Banco Central também deve ser comunicado pela internet: zhora.co/reclamebc.

- A ouvidoria dos bancos é outra opção para reclamações. A resposta deve ser enviada ao cliente em até 15 dias.

Origem das queixas