Na tentativa de articular as diferentes frentes de atuação dos ministérios públicos Federal (MPF), Estadual (MPE) e do Trabalho (MPT) relacionadas ao comércio e uso descontrolados de defensivos e suas consequência para agricultores, consumidores e no ambiente, foi criado nesta sexta-feira na Capital o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Além de promotores e procuradores, o grupo terá a participação de membros de órgãos e entidades ligados ao setor primário e à área da saúde.
O fórum do Rio Grande do Sul será o sexto no Brasil. O próximo passo agora é criar comissões temáticas que devem tratar de questões mais específicas relacionadas ao problema dos agrotóxicos, como ações educativas, proposições de aperfeiçoamento da legislação, normas de proteção à saúde e aprimoramento de coleta de dados em programas que analisam resíduos de químicos nos alimentos.
_ O agrotóxico não é um problema do campo. É da cidade também porque se usa demais e isso chega à mesa do consumidor _ observa o coordenador do fórum nacional, Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, procurador do Trabalho em Pernambuco, lembrando que, enquanto o governo federal cria programas para incentivar a agricultura familiar a fornecer alimentos para as escolas, os produtores não recebem assistência técnica sobre agrotóxicos.
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Na mesa composta para a solenidade de criação do fórum, repercutiram as reportagens publicadas por Zero Hora no domingo e na segunda-feira. Além da falta de controle no comércio, foram referidos dados sobre crescimento do número de aplicações de inseticidas nas lavouras ao longo das últimas décadas e avanço bem superior do uso de agrotóxicos em relação à área plantada no Brasil.
A venda irregular de agrotóxicos pela internet, mostrada por ZH, pode ser combatida sem a criação de novas leis, avalia Noedi Rodrigues da Silva, procurador do trabalho no Estado e escolhido para coordenar o fórum gaúcho. O comércio online abre espaço para a negociação de produtos proibidos, venda por empresas sem licença para o comércio de agrotóxicos, entregas pelo correio, o que é proibido, e o fracionamento dos produtos, o que também é ilegal.
_ O que a gente pode fazer é saber quem vende, quem anuncia e quem está entregando e enquadrá-los nas leis que já existem _ entende Silva. O primeiro encontro do grupo será na próxima quinta-feira.
LINHAS DE AÇÃO DO FÓRUM GAÚCHO
_ Estimular ações educativas
_ Receber denúncias
_ Propor o aperfeiçoamento da legislação
_ Debater normas de proteção à saúde
_ Melhorar coleta de dados
_ Incentivar novas pesquisas
