Apesar da confirmação nesta quinta-feira de que o aumento anual dos remédios será de até 6,31%, na prática os usuários podem encontrar reajustes bem acima do índice.
A possibilidade decorre da fórmula empregada pelo governo. A correção se refere ao preço máximo que pode ser cobrado nas farmácias, normalmente acima dos valores praticados no varejo.
Para o Instituto de Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de os medicamentos serem vendidos por preços em alguns casos bem abaixo do teto, principalmente nas maiores cidades, indica a existência de uma grande margem de lucro nas indústrias farmacêuticas e, ao mesmo tempo, uma metodologia de reajuste equivocada por não refletir a situação verificada nos balcões das farmácias. A situação foi constatada por ZH na quarta-feira. Um medicamento subiu 70%, mas mesmo assim ficou abaixo do teto.
- O preço máximo ao consumidor (PMC) é meramente ilustrativo. Está descolado da realidade - afirma a economista Ione Amorim, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
O outro lado da moeda, lembra a economista, é que em pequenas cidades, onde a concorrência é menor, o preço acaba tabelado pelo teto, prejudicando o consumidor. Para o Idec, uma fórmula de reajuste mais justa também teria de levar em conta o preço praticado pelo mercado.
A conclusão de que o teto é elevado, entende o Idec, é sustentada pelo resultado de uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira pela entidade. O levantamento abrangeu 40 medicamentos - de referência, genéricos e similares - em farmácias da cidade de São Paulo. Com base no mesmo trabalho realizado em 2009, concluiu que 13 tiveram reajuste acima da inflação do período. Ou seja, subiram mais do que deveriam caso seguissem à risca a fórmula do governo federal, o que comprova que os preços praticados ficam abaixo do teto. Outros 14 diminuíram de valor nas farmácias, indicando a existência de margens de lucro mesmo quando o que é cobrado fica aquém do PMC. Para o Idec, a existência de uma grande diferença entre os preços reais e o teto abre espaço para reajustes elevados, com forte impacto nos gastos dos usuários.
Ao mesmo tempo em que causa contrariedade no Idec, a fórmula desagrada aos fabricantes. Para o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), o percentual deveria ser maior. "Mais uma vez, o governo aplicou um discutível cálculo de produtividade que reduz o índice de reajuste e prejudica muitas empresas", disse a entidade, em nota. De acordo com o Sindusfarma, o setor sofre com pressão de custos com pessoal, insumos e matérias-primas, na maior parte importadas. Alega ainda que a situação vai afetar a saúde financeira das empresas e pode comprometer investimentos e lançamento de produtos inovadores.
Apesar da reclamação da indústria, pesquisa do Ibope Inteligência divulgada ontem indica que o comércio de medicamentos deve crescer 12% neste ano no país, movimentando R$ 70 bilhões.
ENTENDA
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) corrige todo ano o Preço Fabricante (PF) e o Preço Máximo ao Consumidor (PMC). O PF é o preço praticado pelas empresas produtoras ou importadoras do produto e distribuidoras e é o teto permitido para a venda a farmácias, drogarias e administração pública. O PMC é o preço máximo permitido para venda ao consumidor em farmácias e drogarias e inclui os impostos incidentes por Estado.
Aumento por faixas
Nível 1 - participação de genéricos no mercado superior a 20%: até 6,31%
Nível 2 - participação de genéricos no mercado de 15% a 20%: até 4,51%
Nível 3 - participação de genéricos no mercado abaixo de 15%: até 2,70%
Igual à inflação
O percentual de 6,31% é equivalente à inflação calculada pelo IPCA em 12 meses até fevereiro.
