A suspensão da comercialização de 268 planos de saúde pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) começou a valer nesta sexta-feira. A medida foi tomada para punir as operadoras do serviço pelo descumprimento de prazos para marcação de exames, consultas e cirurgias, motivo frequente de reclamações de usuários em todo o país.
Os planos têm prazo até setembro para se adequar às regras estabelecidas pela ANS, caso contrário, ficam sujeitos a multas que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil. De acordo com a agência, os usuários das operadoras suspensas continuarão sendo atendidos normalmente e não deverão ser prejudicados pela medida.
Segundo a Resolução Normativa 259 da ANS, para consultas básicas, o cliente deve esperar no máximo sete dias úteis para conseguir o atendimento. Para outras especialidades, o prazo é 14 dias e para procedimentos de alta complexidade, 21 dias.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os planos que tiveram a venda suspensa correspondem a apenas 7% do total de usuários. No país, existem 1.016 operadoras, que comercializam cerca de 22 mil planos. Atualmente, 47,6 milhões de brasileiros estão vinculados a um plano médico, o equivalente a quase um quarto da população.
Sem conseguir cumprir prazos máximos de marcação de consulta e exames, 268 planos de saúde, administrados por 37 operadoras no país, tiveram suspensa as vendas.
Confira a lista com os planos suspensos
No Rio Grande do Sul, segundo o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo no Estado (Abramge), Francisco Antônio Santa Helena, três operadoras estão na lista: Centro Clínico Gaúcho, Porto Alegre Clínicas e Social Saúde. A entidade promete reagir à punição.
- Amanhã (nesta quarta-feira) vamos consultar os advogados da Abramge nacional para saber que atitudes poderemos tomar contra a ANS - afirma.
Cerca de 3,5 milhões de pessoas no país são beneficiárias desses planos e não serão afetadas, pois a medida não mexe com o atendimento.
- A ANS proíbe que esses planos sejam vendidos enquanto a operadora não prestar atendimento adequado àqueles que já os possuem - disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os planos são avaliados a cada três meses, de acordo com o cumprimento dos prazos de atendimento. Essa avaliação é feita a partir das queixas dos consumidores.
No primeiro semestre, foram registradas quase 8 mil reclamações contra operadoras, por descumprimento dos prazos máximos estabelecidos pela ANS em atendimentos para consultas, exames e cirurgias.
Conforme o diretor-presidente, Maurício Ceschin, houve atenção maior aos planos que pioraram o atendimento:
- São empresas que tiveram práticas reiteradas de negativa de atendimento dentro dos prazos estabelecidos.
Ceschin não acredita que as atualizações constantes do rol de procedimentos tenham influenciado o não cumprimento do tempo máximo para o atendimento dos beneficiários:
- Houve atrasos em consultas, exames, no atendimento corriqueiro.
A suspensão da venda dos planos passa a valer na sexta-feira. Se as empresas insistirem em comercializá-los, serão multadas em R$ 250 mil. As empresas também serão monitoradas, caso tentarem burlar a determinação da agência.
- A ANS não vai permitir que essas operadores registrem planos similares, voltadas para o mesmo público, oferecidos pelo mesmo valor - disse o ministro.
Padilha também aconselhou o consumidor que estiver adquirindo um novo plano de saúde a verificar se o produto faz parte da lista (disponível no www.ans.gov.br) daqueles que não podem ser comercializados. Os planos suspensos pela ANS são empresariais, individuais e por adesão.
Por meio de nota, a Abramge nacional informou que a entidade participou das discussões para definição dos prazos para marcação de consultas e ficou constatado "que grande parte do que fora decidido já era praticado pelo mercado". A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz, espera que a sanção, "de caráter pedagógico", leve as empresa a cumprir os prazos.
CONTRAPONTO
O que dizem as empresas no Estado:
Porto Alegre Clínicas
O diretor Alexandre Diamante disse que no período analisado pela ANS a empresa prestou cerca de 60 mil atendimentos e ocorreram apenas 12 reclamações. Quatro dos oito planos de saúde da operadora tiveram as vendas suspensas:
- Vamos entrar em contato com a ANS para pedir esclarecimentos.
Centro Clínico Gaúcho
Diretor médico e presidente do conselho, Francisco Antônio Santa Helena sustenta ser baixo o número de queixas comparado aos atendimentos. No primeiro semestre, houve 1,15 milhão de consultas. Dos 40 planos, oito foram suspensos:
- Tivemos 42 notificações preliminares, 38 foram arquivadas e as outras ainda em discussão.
Social Saúde
Para o diretor Carlos Alfredo Radanovitsck, os índices de reclamações são baixos e os problemas acabam solucionados. O diretor não soube informar, no entanto, o número de queixas e o total de atendimentos prestados pela Social Saúde no período analisado:
- Se estamos pecando em alguma coisa, vamos melhorar.
