Foi apresentado na Câmara dos Deputados um projeto de lei que quer tornar obrigatório o oferecimento de água potável de forma gratuita em shows. A autoria é da deputada federal Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), que deu o nome de Ana Clara Benevides para a proposta — em homenagem à Ana, que morreu no primeiro show de Taylor Swift no Rio de Janeiro na última sexta-feira (17).
No documento consta que, caso a lei seja aprovada, será obrigatória a distribuição de água potável, tanto em shows particulares quanto públicos. Além disso, o projeto pede que sejam criadas estruturas mais adequadas para festivais, shows e eventos com grande concentração de pessoas — uma delas seria para cobrir filas que se formam para aguardar o início dos eventos.
A proposta pede que bebedouros sejam espalhados nos locais em que houver esse tipo de evento. O texto do projeto diz ainda que ficará a cargo do Poder Executivo determinar a punição em caso de descumprimento das normas (confira o que diz a proposta na íntegra).
"O presente projeto de lei possui o objetivo de garantir os direitos básicos aos públicos de eventos, a água se trata de um recurso principal para sobrevivência humana, sendo a mesma indispensável ao levamos em conta a atual crise climática em que vivemos", diz um trecho do texto que traz a justificativa do projeto.
A nível estadual
A mesma proposta também foi discutida nas Assembleias Legislativas dos estados do Rio de Janeiro e do Pará nesta terça-feira (21).
O documento apresentado no Rio pelo deputado Otoni de Paula Pai (MDB), determina o fornecimento de água potável filtrada em eventos que reúnam público superior a trezentas pessoas, enquanto no Pará, a deputada Lívia Duarte (PSOL), disse que irá protocolar um projeto de lei que pede a distribuição de água gratuita em eventos com público esperado superior a duas mil pessoas.
Dino mandou liberar entrada com água em shows
No sábado (18), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou uma portaria para permitir a entrada de garrafas de água para uso pessoal em shows no país. Outra medida anunciada é a que obriga produtores a oferecer água de graça em dias de forte calor.
"A partir de hoje, por determinação da Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça, será permitida a entrada de garrafas de ÁGUA de uso pessoal, em material adequado, em espetáculos. E as empresas produtoras de espetáculos com alta exposição ao calor deverão disponibilizar água potável gratuita em “ilhas de hidratação” de fácil acesso", escreveu o ministro no X (antigo Twitter).
O caso
Ana Clara Benevides, 23 anos, morreu na sexta-feira (17) depois de passar mal durante o show da cantora norte-americana no Estádio Nilton Santos, o Engenhão.
De acordo com a Secretaria Municipal do Rio de Janeiro, a jovem foi encaminhada ao Hospital Municipal Salgado Filho depois do primeiro atendimento no estádio, e tentou ser reanimada por 40 minutos.
O laudo preliminar indicou que a jovem teve pequenas hemorragias nos pulmões. A informação foi divulgada na segunda-feira pelo Instituto Médico Legal (IML) na segunda-feira (20).
