A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprecia nesta segunda-feira (12) à tarde o veto do prefeito Nelson Marchezan (PSDB) ao projeto de emenda orçamentária 86, apresentado pela vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) para garantir uma verba de R$ 400 mil destinada ao programa Adote um Escritor – iniciativa de incentivo à leitura promovida nas escolas do município em parceria entre o Executivo e a Câmara Rio Grandense do Livro (CRL).
O Adote um Escritor é realizado desde 2002. Suas ações incluem a compra de livros para as bibliotecas escolares, visitas de alunos à Feira do Livro e visitas à escola de autores cuja obra foi trabalhada em sala de aula. Em 2017, a prefeitura reduziu os recursos destinados ao projeto, passando de R$ 800 mil para R$ 214 mil divididos entre 98 das 99 escolas da rede municipal.
Em reação às alterações, foi formado em julho do ano passado o movimento Sou Adote, reunindo escritores, livreiros e editores integrantes de entidades da educação e da literatura que pedem a manutenção do programa.
Ainda em 2017, a vereadora Melchionna, presidente da Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura, apresentou a emenda nº 86 ao projeto de lei orçamentária para 2018, destinando R$ 400 mil para o Adote, retirados de investimentos em publicidade. A emenda foi aprovada no dia 4 de dezembro, com 18 votos favoráveis e 12 contrários. Em janeiro, Marchezan vetou a emenda, afirmando que ela interferiria na publicidade legal obrigatória. O projeto voltou ao Legislativo, e o veto só será derrubado pelo mínimo de 19 votos, a metade mais um dos 36 vereadores que compõem a casa.
Desde a semana passada, o veto já esteve mais de uma vez na pauta das sessões diárias da Câmara, mas a votação foi adiada. Em todas, participantes do Sou Adote estiveram na audiência do plenário. Eles estarão lá novamente hoje, quando o veto entra outra vez em pauta.
– O Adote é um programa de referência, e temos ido às sessões para pedir aos vereadores que garantam a sua continuidade. Nesta segunda, estaremos lá de novo, com certeza – afirma Christian David, presidente da Associação Gaúcha dos Escritores (AGES), que deve falar aos vereadores na tarde de hoje em defesa do programa.
Ao longo da discussão sobre o veto, a prefeitura anunciou já ter reservado R$ 300 mil no orçamento da Secretaria Municipal de Educação (Smed), responsável pela execução do programa.
– A prefeitura quer manter o projeto, mas pôr no Orçamento é uma irresponsabilidade. Não adianta aprovar uma verba que não se tem – diz o líder do governo na Câmara, Moisés Barbosa.
Melchionna rebate que não havia nenhum sinal dessa verba antes da mobilização em defesa do programa:
– É só uma promessa. Não está garantida em lugar algum. No orçamento, vai estar fixada.
Também sobre o Adote, a direção da CRL tem, amanhã à tarde, uma reunião com o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, e com o secretário de Cultura, Luciano Alabarse. A prefeitura pretende discutir a inclusão do projeto no programa de creches comunitárias. Esta, portanto, é a semana decisiva para saber o que será do Adote um Escritor em 2018.
