O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Agência Nacional do Cinema (Ancine) um ofício questionando a aprovação de apenas um projeto para obter recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) num período de dez meses pela Diretoria Colegiada do órgão.
Obtido pelo jornal O Globo e assinado pelo procurador Sergio Suiama, o ofício pede explicações diretamente ao diretor-presidente da Ancine, Alex Braga.
"No período de onze meses entre julho de 2019 e maio de 2020, consta que nenhum projeto passou pela fase de elaboração de alíquotas de retorno financeiro, o que levou a um significativo déficit. Desse modo, requisito a V.S.a. que esclareça a paralisação da elaboração de alíquotas no mencionado intervalo, bem como quantos projetos aguardam a elaboração de relatório de adimplência pela ANCINE dentre os enviados ao BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, responsável pelo pagamento dos contratos) para contratação", consta no texto.
Segundo o documento do MPF, o número de projetos contratados nos últimos 14 meses equivale à quantidade aprovada em um mês, em 2018. "Considerando que, no ano de 2018, a média de projetos contratados destinados aos recursos do FSA era de 25 ao mês, valor que se iguala ao montante total dos últimos 14 meses, requisito a V.S.a. que especifique as razões para a drástica queda na média em 2019 e 2020", diz o ofício.
O MPF solicita que a agência apresente "metas e estimativas de conclusão de projetos" para os próximos períodos.
