A Justiça manteve a suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Porto Alegre. Na última sexta-feira (26), A prefeitura havia entrado com um recurso contra a decisão que barrou a volta dos alunos às escolas do município. Na noite deste sábado (27), o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira negou o recurso.
Com isso, as aulas presenciais seguem suspensas enquanto estiver vigente a bandeira preta na região, pelo mapa do distanciamento controlado do governo do Estado.
Ao aceitar o pleito do Sindicato dos Municipários da Capital (Simpa), a juíza Rada Maria Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública Porto Alegre, determinou a suspensão das aulas presenciais enquanto vigorar a classificação de mais alto risco para o coronavírus. A magistrada citou a situação das UTIs no Estado e o risco à saúde dos envolvidos no retorno às escolas.
A retomada das aulas do 1º ano do Ensino Fundamental estava previsto para a última quinta (25), mas foi suspenso de última hora pela decisão. Na quarta-feira (24), começaram a ser abertas as escolas de Educação Infantil, com uma presença inferior a 20%.
No recurso, a prefeitura alega que o retorno foi precedido de estudos técnicos e que a negativa traz prejuízos aos alunos. O Executivo municipal argumenta que os protocolos do modelo de distanciamento controlado do governo do Estado permitem, mesmo em bandeira preta, o ensino presencial em escolas de Ensino Infantil e em turmas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.
Segundo a decisão do desembargador, no entanto, não é possível desconsiderar as circunstâncias de "verdadeiro caos no sistema de saúde". O mérito do recurso ainda deverá ser julgado pelos demais desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado.
