Nos últimos dias, muitos brasileiros não conseguiram se cadastrar para receber a renda básica emergencial de R$ 600 devido a problemas com o Cadastro da Pessoa Física (CPF). Ter o CPF em situação regular junto à Receita Federal é um necessário para requerer o auxílio. O órgão vem solucionando boa parte das pendências pela internet neste momento. Confira as soluções para os problemas mais comuns envolvendo o documento.
Como verificar a situação do CPF
A Receita Federal permite que o contribuinte consulte a situação do CPF na internet. Basta acessar o site da Receita Federal para ter acesso ao serviço. Não é necessário, portanto, sair de casa e se dirigir até a sede da Receita para verificar se há alguma pendência.
CPF com pendência eleitoral
A Receita Federal anunciou que regularizou automaticamente a situação de CPFs que tinham pendências eleitorais a fim de facilitar a solicitação do benefício. Os cadastros foram atualizados provisoriamente. A atualização pode demorar até três dias para ser reconhecida pelo aplicativo da Caixa. Ainda assim, nestes casos, não é mais necessário se dirigir até a Justiça Eleitoral para resolver o problema.
Dados preenchidos no aplicativo não batem com os da Receita Federal
Caso o CPF esteja regular e, ainda assim, você não consiga realizar o cadastro no site ou no aplicativo do Auxílio Emergencial, o problema não deve estar relacionado com a Receita Federal. Confira se o nome, a data de nascimento e o nome da mãe preenchidos na plataforma da Caixa coincidem com os dados que constam na base de CPF da Receita Federal. Caso haja alguma inconsistência, é possível corrigir as informações por formulário eletrônico no site da Receita. Outra opção é buscar atendimento pelo chat da Receita Federal.
CPF consta como suspenso
Para quem está com o CPF suspenso, a Receita também permite que o pedido de regularização seja feito no próprio site. Após o preenchimento do cadastro, a página exibirá uma mensagem confirmando a alteração do cadastro. Neste caso, também é possível tirar dúvidas pelo chat da Receita Federal.
Como fazer a inscrição no CPF
Caso seja necessário solicitar inscrição no CPF, a Receita Federal passou a autorizar o trâmite pela internet para qualquer cidadão. Não há custo no processo. O número de inscrição e gerado na hora em que a solicitação é efetuada. No Rio Grande do Sul, basta encaminhar a solicitação pelo e-mail atendimentorfb.10@rfb.gov.br.
Para fazer a inscrição de CPF gratuita pela internet, o contribuinte deve anexar no e-mail os seguintes documentos:
- Identificação: para maiores de 16 anos, RG atualizado. Se o RG não estiver atualizado, anexar também a certidão de casamento ou nascimento. Também são aceitos carteira de trabalho e passaporte. Para menores de 16 anos, RG ou certidão de nascimento do menor e RG do responsável (pai, mãe ou tutor ou guardião judicial). Na hipótese de representação por tutor ou guardião, anexar também o respectivo termo de tutela ou guarda. Também são aceitos carteira de trabalho e passaporte.
- Título de eleitor (facultativo)
- Comprovante de endereço
- Foto de rosto (selfie) do interessado ou responsável segurando o documento de identidade aberto (frente e verso), onde deverá aparecer a fotografia e o número do documento legível
Atendimento por e-mail
Quando não for possível regularizar o CPF pelo site da Receita Federal, o atendimento poderá ser feito por e-mail ou presencialmente nas unidades da Receita. O atendimento presencial só é realizado de forma excepcional, devido à pandemia de coronavírus. No Rio Grande do Sul, os e-mails podem ser enviados para atendimentorfb.10@rfb.gov.br.
