O verão no Hemisfério Norte é o auge da temporada de viagens internacionais – e, com o aumento no volume de passageiros durante os meses mais quentes, é inevitável que haja atrasos nos maiores aeroportos da Europa. Se isso acontecer na próxima viagem, talvez valha saber que você aproveitar um recurso pouco conhecido, a Norma de Indenização de Voo 261/2004. Ela oferece a todo viajante, independentemente da nacionalidade, reembolso em caso de atraso de voo, embarque impedido/negado ou cancelamento. Se a companhia aérea aprovar o pedido, rende uma indenização entre 250 e 600 euros por pessoa.
Mas, antes de ligar para a empresa ou enviar um tuíte azedo, é bom saber que nem sempre seu voo está coberto pela regulamentação.
— Se a companhia conseguir encaixar a pessoa em um voo de conexão ou outro voo direto, então tecnicamente não pode ser cobrada — explica Jamie Larounis, criador do blog de viagens The Forward Cabin.
Como entrar com o pedido de indenização?
O tipo de indenização depende da natureza do atraso ou cancelamento. Se a demora for menor do que três horas, não há reembolso; além disso, se o motivo forem “circunstâncias extraordinárias”, como mau tempo ou agitação política, também não. As aéreas geralmente divulgam suas regras de indenização no próprio site (embora geralmente seja preciso procurar muito para achar). Dando entrada no pedido tanto pela própria empresa como por meio de uma agência de vigilância, você terá de fornecer o número do voo e a referência de reserva, além dos motivos para o atraso ou cancelamento.
Vale somente para companhias com sede nos países da União Europeia?
Para ter direito à indenização, é condição ter voado em uma empresa europeia somente se o destino for um dos países do bloco; se você embarcou ou está viajando dentro da UE, então está coberto pela norma, não importa a companhia. Por exemplo, se a Air France cancelar seu voo de Paris para São Paulo por problemas mecânicos, você tem direito a reembolso porque a viagem se originou em um país da União Europeia e a aérea é de lá; mas, se um voo da Azul de Campinas para Porto atrasar, você não pode exigir nada porque a empresa é brasileira, ainda que o destino seja europeu.
No fim das contas, você é quem decide o que é melhor para seus planos de viagem. Tem direito a uma soma, sim, mas pode receber milhas no programa de fidelidade ou promoção para a primeira classe ou a executiva, dependendo da disponibilidade, para compensar a inconveniência.
Quanto tempo demora para sair a indenização?
Tecnicamente, sete dias, mas a paciência é fundamental. Você talvez tenha de ligar para a empresa e/ou fazer o acompanhamento por mensagens no Twitter ou no Facebook. Para evitar que o passageiro dê entrada no processo, é muito provável que a companhia ofereça mimos como milhas grátis ou vouchers em vez do que está obrigada legalmente a lhe dar, ou seja, dinheiro.
Posso pedir reembolso retroativo?
A norma não especifica um estatuto de limitações de cobertura; cabe a cada país-membro decidir o prazo. Na Alemanha, por exemplo, são seis anos.
Por Victoria M. Walker
