Ainda não há definição sobre quando será retomada a discussão sobre o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio, mesmo nos casos em que o procedimento está atualmente previsto em lei, como o estupro. A estimativa é o que tema volte à pauta no segundo semestre. Como o assunto é polêmico, dois dos principais institutos de pesquisa mapearam as percepções dos brasileiros.
A pesquisa Datafolha aponta que a maioria dos brasileiros é contra o projeto de lei. A pesquisa Quaest, divulgada na última sexta-feira (21), indica que mais da metade das publicações de redes sociais analisadas são contra o PL. As informações são do g1.
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto após 22 semanas ao homicídio simples, alterando o Código Penal, que atualmente não pune a interrupção da gravidez em caso de estupro, quando há risco de morte da mulher e anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto), nem define o tempo para realizar o procedimento nessas situações. Fora dessas condições, o aborto é considerado crime, mas a pena não prevê a prisão dessas mulheres. Com a equiparação, as penalidades serão muito mais duras. No último dia 12, a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência do PL.
Dois em cada três brasileiros são contra o PL
Conforme a pesquisa Datafolha, 66% dos brasileiros são contrários ao Projeto de Lei. Outros 29% são favoráveis e 2% disseram ser indiferentes à proposta, enquanto 4% não souberam responder. Esses números indicam que dois em cada três brasileiros são contrários ao PL. A pesquisa ouviu 2.021 pessoas de 16 anos ou mais em 115 cidades pelo Brasil, a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O levantamento também aponta que mulheres são mais contra o PL do que homens. Os dados dizem que 69% das entrevistadas não apoiam o projeto, enquanto o número de homens contrários é de 62%. As mulheres que apoiam representam 25% e os homens 34%.
No recorte por religião, 68% dos entrevistados católicos são contrários ao PL, enquanto 57% dos evangélicos disseram ser contra. Os católicos entrevistados que aprovam o projeto são 28% e os evangélicos são 37%.
A pesquisa também indica que 24% dos entrevistados se dizem bem informados sobre a pauta, enquanto 27% afirmaram estar mais ou menos informados. Os que se consideram mal informados são 5%. O levantamento questionou quem tomou conhecimento sobre o PL e 56% responderam que tomaram conhecimento, enquanto 44% não ficaram sabendo.
Os entrevistados responderam ao Datafolha se o aborto deveria ser permitido em qualquer caso e apenas 7% se mostraram favoráveis, enquanto 38% responderam que deveria ser totalmente proibido em qualquer situação. Outros 17% afirmaram que o aborto deveria ser permitido em mais situações e 34% acreditam que deve continuar como é hoje.
Nas redes sociais, maioria é contra o projeto
A pesquisa Quaest aponta que mais da metade das publicações de redes sociais é contra o PL. Para o levantamento, foram coletados mais de 1,1 milhão de menções sobre o assunto nas redes sociais X (antigo Twitter), Facebook e Instagram, entre os dias 12 e 14 de junho até as 13h30min.
As publicações contrárias representam 52% no período analisado, enquanto as favoráveis representam 15%. Os principais termos que aparecem nas publicações, além de "projeto", foram "criança", "mulher", "mãe", "gravidez" e "#pl1904não".
