Nesta sexta-feira (31), o Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) lançará a Central Notarial de Doação de Órgãos, que tornará mais simples a manifestação de desejo de ser doador de órgãos. A novidade possibilita a consulta por parte de hospitais e da Central de Transplantes do Rio Grande do Sul, de forma sigilosa, das escrituras públicas declaratórias contendo a manifestação de vontade relativa à doação de órgãos, após o falecimento do potencial doador.
O termo de cooperação, assinado no final do ano passado, em parceria com os cartórios de notas do Rio Grande do Sul para o incentivo da doação de órgãos e tecidos no Estado, possibilitou manifestar intenção de ser doador. Agora, com o lançamento do sistema, será possível a consulta sigilosa desses documentos por parte de hospitais e da Central de Transplantes.
A manifestação de vontade por meio de escritura pública funciona como ferramenta de convencimento para a família do doador, uma vez que estes ainda precisam autorizar a doação dos órgãos após o falecimento. As iniciativas como o Termo de Cooperação e a Central Notarial de Doação de Órgãos fazem parte de ações que buscam incentivar a doação.
O termo visa permitir que qualquer cidadão faça um certificado autenticado em cartório declarando sua intenção em ser doador de órgãos e tecidos, em caso de morte encefálica, e permite que os hospitais e Central Estadual de Regulação tenham acesso a esses dados. O objetivo é facilitar a entrevista com os familiares, responsáveis finais pela decisão de doação ou não.
Conforme a Secretaria Estadual de Saúde, os principais órgãos transplantados são rim, fígado, pulmão, coração e pâncreas. É possível também doar tecidos, como córnea, esclera, osso, pele e válvula. Outra possibilidade de doação é a de medula óssea. Segundo a Central de Transplantes do Rio Grande do Sul, mais de 1,4 mil pessoas aguardam por transplante no Estado.
Como se tornar um doador de órgãos?
É importante demonstrar esse desejo a amigos e familiares. Além de fazer o registro em tabelionato, também é possível se cadastrar e gerar uma certidão de interesse no site do projeto Doar é Legal.
Após gerar essa certidão, basta realizar a impressão, assinar e entregar ou então enviar por e-mail para familiares e amigos. Mesmo sem valor jurídico, o certificado mantém registrada a vontade da pessoa de se tornar uma doadora de órgãos.
