Serviços que antes só poderiam ser feitos pela população fisicamente, em um cartório de Registro de Imóveis, agora podem ser realizados pela internet. Já está no ar o site Central de Registro de Imóveis (CRI-RS), que integra os serviços prestados por todos os 228 cartórios de registro de imóveis no Estado.
Com a novidade, todo cidadão, empresa ou órgão público que utilize os cartórios de registro de imóveis passará a dispor, em um ambiente único e digital, das informações e dos serviços de que necessita.
A ferramenta já disponibiliza ao público quatro tipos de serviços: pesquisa de imóveis cadastrados, mediante CPF ou CNPJ do proprietário (que mencionará o número da matrícula e o cartório em que está o registro); visualização de matrículas (mas sem receber documento para impressão); busca oficial por informações referentes ao imóvel (quando não se conhece o CPF ou o CNPJ do proprietário) e solicitação de emissão de certidões, com recebimento de documento eletrônico ou a ser retirado no cartório selecionado, inclusive em outras cidades.
— O grande beneficio é redução de custos e ganho de tempo para a pessoa, sem ter de se deslocar ao cartório e enfrentar filas — explica presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Cláudio Nunes Grecco.
Ainda não é possível realizar o registro de imóveis pelo site — a expectativa é que este serviço esteja disponível no início de 2020, com o envio de documentos digitais. Para acessar os serviços, é preciso preencher um cadastro no site.
O custo das requisições virtuais serão os mesmos do que as solicitadas in loco, uma vez que as taxas são estabelecidas por lei. O pagamento poderá ser feito por boleto bancário ou por cartão de crédito. Para aqueles usuários que usam com frequência o serviço, há possibilidade de compra de créditos para a sua utilização.
O portal também apresenta um mapa com o contato de todos cartórios de registro de imóveis no Rio Grande do Sul e links para as CRIs em estados que já tenham o sistema digital. A novidade foi autorizada pelo Provimento nº 33/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) e é administrada pelo IRIRGS.
Os serviços digitais
Pesquisa eletrônica
Apresenta os resultados sobre os imóveis e indica onde estão registrados. O teor é apenas informativo (ou seja, sem valor jurídico). A pesquisa demanda o CPF/CNPJ do pesquisado (transmitente, adquirente, procurador, interveniente etc.).
Visualização de matrículas
Serviço que permite pesquisar dados referentes à matrícula de um imóvel específico quando não há necessidade da expedição de certidão pelo oficial do Registro de Imóveis. O serviço é apenas para visualizar a matrícula, sem realizar o download ou a impressão.
Busca no cartório
Ferramenta para que o usuário solicite ao cartório a realização de busca em seu acervo físico e digital. Esta busca é realizada pelo cartório e não pelo usuário, que receberá o resultado somente após sua conclusão. Oferece um resultado juridicamente válido.
Pedido de certidão
Serviço que permite ao usuário solicitar certidões diretamente aos cartórios de Registro de Imóveis. Através desse módulo, o usuário pode obter um documento oficial sem que precise se deslocar até a unidade física, ou retirá-lo no cartório selecionado.
