Uma mulher transexual denunciou nesta semana que guardas municipais da cidade de Araruama, no Rio de Janeiro, a retiraram à força de um banheiro público feminino, a acusaram de desacato à autoridade e a algemaram por ter tentado resistir à abordagem. Dany Coluty conta que foi fisicamente agredida e levada à 118ª Delegacia de Polícia, onde foi registrada a ocorrência de desacato.
Segundo a mulher, ela e uma prima estavam no banheiro público da Praça Antônio Raposo, quando uma guarda mulher entrou e pediu que Dany se retirasse, porque ela "deveria usar o banheiro masculino".
— Eu disse que não iria, e veio um outro guarda, com um tom arrogante, e falou que se eu não saísse, iria sair na marra — contou, e disse que continuou a negar, tendo gravado um vídeo que postou nas redes sociais.
Ofensa
A mulher relatou que o guarda a ofendeu e usou palavras preconceituosas e de baixo calão e a agrediu fisicamente, tentando dar uma gravata para retirá-la à força. Houve uma luta corporal, em que ele arrancou parte do aplique de cabelo de Dany, que reagiu. A mulher afirma que foi humilhada publicamente, com inúmeras agressões verbais a sua identidade de gênero, e retirada do banheiro algemada.
— Sempre usei o banheiro e nunca imaginei esse tipo de coisa. Eu sou um ser humano que merece respeito como qualquer outra pessoa. Isso me feriu muito — afirmou. Disse ainda que havia muitas pessoas na praça no momento das agressões, o que aumentou seu constrangimento, apesar de algumas terem questionado a ação e a apoiado.
A mulher disse que depois do dia em que foi detida voltou à delegacia para se queixar das agressões, e ontem passou por exame de corpo de delito. Desde o episódio, segundo afirmou, vem recebendo ameaças e xingamentos de desconhecidos na internet:
— É difícil tentar levantar a cabeça e ver esse tipo de opinião de pessoas que não têm sentimento. Parece que sou uma criminosa ou que fiz uma coisa muito errada. Parece que sou uma bandida .
A vítima alega que se usar o banheiro masculino pode ser vítima de assédio sexual e agressões.
A prefeitura de Araruama informou que a Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil abriu um processo administrativo para apurar o ocorrido. "Desde já, cabe esclarecer, que a Guarda Civil de Araruama preza pela igualdade de direitos, repudiando qualquer tipo de ato discriminatório", disse, em nota, ressaltando que a transexual foi autuada por desacatar os guardas.
O Programa Rio Sem Homofobia, da Secretaria de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, informou, também por meio de nota, que colocou à disposição da vítima apoio jurídico e psicossocial por conta do ocorrido.
Para a defensora pública que coordena o Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos, Livia Cásseres, o episódio mostra o despreparo ainda frequente dos agentes de segurança pública para lidar com questões da população de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais.
Livia aconselha que pessoas trans que passem por situações semelhantes devem procurar a defensoria pública para buscar orientação, uma vez que, em alguns casos, o agressor pode ser um agente do estado.
— A gente vê com muita preocupação o uso de desacato para calar o cidadão quando ele tenta fazer uma crítica ao funcionário público, e que as filmagens de guardas têm gerado essa atuação desproporcional de calar, tomar o celular, impedir que o cidadão filme e denuncie uma conduta abusiva de um funcionário público — acrescentou a defensora pública.
