A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou hoje (14) por 129 votos a favor, 125 contra e 1 abstenção o projeto de lei que descriminaliza o aborto, em uma sessão histórica que durou cerca de 22 horas e meia.
A votação terminou com aplausos dos deputados que defendiam a interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana de gestação. O texto segue agora para o Senado.
Segundo as estimativas, 500 mil abortos clandestinos são feitos todos os anos na Argentina. Cerca de 60 mil resultam em complicações e hospitalizações. E muitas mulheres – a maioria pobres ou do interior – morrem por causa de abortos mal feitos. Atualmente, a legislação argentina só permite o aborto em casos de estupro ou se a vida e a saúde da mãe correrem risco.
Desde 2007, sete projetos de lei legalizando o aborto foram apresentados. Este é o primeiro que foi votado. Se for aprovado, as mulheres terão o direito a abortar livremente até completar 14 semanas de gestação. Depois disso, somente em casos de estupro, se a vida e saúde da mãe estiverem em risco ou se o feto sofrer uma malformação incompatível com a vida fora do útero.
