Era 30 de dezembro de 2014 quando a biomédica Ana Paula Comassetto, 35 anos, e seu companheiro, o desenhista técnico Igor Chiapperin, 38, haviam deixado Fredy, uma mistura de cão vira-lata com schnauzer, na hospedagem da Clínica Veterinária Saúde Animal, em Bento Gonçalves, na serra gaúcha. O animal ficaria no local para o casal passar o feriadão de Ano-Novo no interior de Santa Maria, com a família. No mesmo dia, Ana Paula e Igor receberam um telefonema: o cachorro havia morrido após uma briga com um labrador no pátio. A questão parou na Justiça. A médica veterinária responsável admite o erro, mas afirma que está sendo extorquida.
Em primeira instância, Gabriela Cousandier, dona da clínica, foi condenada a pagar R$ 8 mil em danos morais. No recurso, julgado em 13 de dezembro de 2017, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reduziu para R$ 4 mil.
No processo, o casal alega que a clínica prometeu que, no banho de sol, os cachorros seriam divididos de acordo com o porte. Já Gabriela afirma que os donos visitaram o pátio e souberam que os animais ficariam juntos. Após receber a notícia da morte de Fredy, Ana Paula e Igor optaram por não interromper a viagem e combinaram com a médica veterinária que o cão ficaria congelado por quatro dias até o retorno, em 3 de janeiro de 2015.
Gabriela ressalta que, antes de o caso parar na Justiça, propôs acordos — chegou a oferecer R$ 5 mil, um animal de raça à escolha e atendimento veterinário vitalício, além de castrações para 15 cachorros de rua recolhidos por Organizações Não Governamentais (ONGs). O casal decidiu entrar na Justiça solicitando 60 salários mínimos por danos morais.
— Foi uma tragédia, eu nunca gostaria que tivesse acontecido. Ofereci várias formas de atenuar a situação, mas eles estavam interessados em dinheiro — afirma Gabriela.
O casal diz estar indignado pela má prestação do serviço.
— Não quero me beneficiar com a morte do meu cachorro, inclusive vamos doar parte do dinheiro para a causa animal. O que não quero é que isso aconteça com outras famílias — diz Igor.
Em seu voto, o desembargador Eduardo Kraemer, relator do processo em segunda instância, destaca que "a prova produzida não permite afastar a responsabilidade dos réus pela morte do cachorro" e que "a perda de um animal de estimação acarreta tristeza, saudade que permite a reparação por danos morais". No entanto, alega que o valor a ser pago deveria ser reduzido pela metade porque "os réus buscaram minorar os efeitos da morte do animal de estimação entregando outro em seu lugar; revela-se exagerado o valor de R$ 8.000,00 em face de a morte ter sido de um animal". Por fim, o TJ determinou R$ 4 mil.
Cães de tamanhos diferentes podem ficar juntos
Chefe do setor de Fiscalização e Orientação Profissional do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-RS), o médico veterinário Mateus Lange informa que não há resolução específica impondo que cachorros de diferentes portes devam ficar separados ou não.
— A responsabilidade de avaliar isso é do estabelecimento e do responsável técnico (o médico veterinário), que deve ver se há risco de animais maiores e menores ficarem juntos, se há animais bravos ou no cio — diz.
O CRMV-RS também investiga a conduta da médica veterinária. O órgão, no entanto, informou que não comentaria o caso porque o processo corre em sigilo.
