Atrizes e atores como Leandra Leal, Adriane Galisteu, Fernanda Lima, Samara Felippo, Fernanda Souza, Juliano Cazarré e José Loreto se uniram a centenas de pessoas e manifestaram indignação com a decisão do juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto, que liberou o homem que ejaculou em uma passageira de ônibus na última terça-feira (29) na Avenida Paulista.
Mesmo com a prisão em flagrante e outras 14 passagens semelhantes na polícia registradas nos últimos oito anos, o ajudante de serviços gerais Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, foi liberado um dia depois do ocorrido. Segundo o magistrado, o ato não configura crime de estupro, mas uma importunação ofensiva ao pudor, ou seja, uma contravenção penal, que tem gravidade mais leve.
No Instagram, Adriane Galisteu divulgou uma imagem com a decisão do juiz e manifestou vergonha e constrangimento pela determinação. "Em nome de todas as mulheres, não venha com desculpas ou explicação (até porque não tem), nós queremos ação!", escreveu.
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Com a mesma imagem com a decisão de Souza Neto, Leandra Leal fez um questionamento: "Se isso não configura violência sexual, o que configuraria?"
O caso
Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, foi preso na última terça-feira após ejacular em uma mulher dentro de um ônibus na Avenida Paulista, em São Paulo. O caso foi no início da tarde. Chorando e em estado de choque, a vítima foi acolhida por outras mulheres. O assediador foi mantido dentro do ônibus até ser retirado por policiais militares e levado para a delegacia. Menos de 24 horas depois, o ajudante de serviços gerais foi solto.
Novais tem mais 14 passagens pela polícia desde 2009. Os modo de agir é sempre o mesmo: no ônibus, ele mostra o pênis e eventualmente passa na vítima. O episódio desta semana foi enquadrado como estupro em flagrante pelos policiais, mas na audiência de custódia, o juiz mudou a tipificação do crime para ato obsceno e mandou solta-lo.
"Entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação", alegou o juiz na sentença.
O primeiro assédio foi registrado em 2009, na delegacia da Lapa (Zona Oeste de São Paulo). Só neste ano, foram três casos na 78ª Delegacia de Polícia, nos Jardins. Novais chegou a ser preso por flagrante de estupro em 2013 e 2016, mas era solto depois e o crime, enquadrado como ato obsceno.
