O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou na terça-feira (25) a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Com a medida, os motoristas terão, além do documento físico, o arquivo virtual da CNH, acessado por meio de um aplicativo para smartphones. A novidade entra em vigor a partir de fevereiro de 2018.
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A CNH eletrônica poderá ser apresentada no lugar da carteira física e vai ser identificada pela leitura do QRCode (código de barras bidimensional que pode ser escaneado) ou certificado digital. A nova carteira terá a mesma validade do documento impresso, que continuará a ser emitido normalmente.
Para adquirir a CNH Eletrônica, o motorista deverá se cadastrar no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) com um certificado digital. O acesso ao documento dependerá da digitação de uma senha. O sistema, que está em fase de testes, ainda permitirá o bloqueio do aplicativo caso o celular seja extraviado.
Como vai funcionar:
- Cadastro: o usuário realiza o cadastro no Portal de Serviços do Denatran e requer o uso de certificado digital, para isso, o acesso deve ser efetuado por um equipamento que permita o uso desse certificado.
- Ativação do cadastro: será enviado um link para o e-mail informado. Em seguida deverá realizar o login pelo aparelho que deseja ter sua CNH digital.
- Segurança: no primeiro acesso, será preciso criar um PIN para armazenar seus documentos com segurança. Insira o PIN criado para poder visualizar seus documentos.
- Exportar: a CNH eletrônica, conferido autenticidade aos dados do documento através da assinatura digital do Denatran. Essa autenticidade pode ser verificada no Assinador Digital.
- Bloqueio: caso necessite bloquear o aparelho para impedir o uso de sua conta e acesso aos seus documentos, deve acessar o Portal de serviços do Denatran com o certificado digital e solicitar o bloqueio.