Os usuários das 27 unidades próprias do programa Farmácia Popular no Rio Grande do Sul terão de esperar mais um pouco para saber se continuarão a usá-las para buscar medicamentos. O Ministério da Saúde anunciou no final de março que não mais financiará os locais. Mas o mês do último repasse de verba ainda não foi confirmado. A previsão inicial era de que, até maio, a verba estivesse garantida, mas isso está em aberto.
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) afirma que, sem essa definição, nenhuma unidade própria do programa fechará.
Leia mais
Unidades do programa Farmácia Popular devem ser fechadas no RS
Reajuste dos medicamentos: qual o aumento máximo para cada tipo de remédio
– Estamos realizando reuniões com o governo federal para definirmos qual a data oficial e como será essa transição. Se for necessário, o governo vai repassar mais um mês, teremos de avaliar – explica o assessor técnico do Conasems, Elton Chaves.
De acordo com o Ministério da Saúde, com o fim do repasse mensal de R$ 12,5 mil para cada unidade, a decisão de manter os estabelecimentos será dos municípios e dos Estados. No Rio Grande do Sul, conforme o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RS (Cosems-RS), Diego Espindola, nada muda por enquanto.
– Os municípios estão aguardando a oficialização do fim do financiamento. Cada cidade vai avaliar a situação. Mas até agora, por causa dessa medida do governo, nenhuma farmácia fechou. Houve encerramentos em municípios que já tinham decidido antes – diz ele.
Manutenção
Em Porto Alegre, a unidade própria do programa Farmácia Popular está sob gestão da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na Rua Ramiro Barcellos, bairro Santana. A instituição informa que o futuro do local ainda está em aberto.
A garantia do Ministério da Saúde é de que o convênio com as redes privadas para distribuição de remédios por meio do programa Aqui Tem Farmácia Popular e nos postos de saúde permanecerá funcionando. A decisão de encerrar o financiamento ocorreu em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), com integrantes das gestões do Estado, de municípios e do ministério. O governo federal argumenta que o custo administrativo para manutenção das estruturas chegava a 80% do orçamento para o programa: dos R$ 100 milhões destinados, cerca de R$ 18 milhões iam para a compra de medicamentos.
Ao mesmo tempo, o governo federal promete reabrir o cadastramento de novas farmácias privadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular, que repassa os valores dos medicamentos para as lojas conveniadas distribuírem gratuitamente ou venderem a preço mais baixo. Atualmente, são cadastradas 34.583 farmácias, em 4.487 municípios.
