Está todo mundo querendo saber se o Cartão Reforma existe e se está funcionando. É um programa para pessoas com renda familiar bruta de até R$ 2.811 terem acesso a R$ 5 mil, em média, para reformar a casa. O benefício varia de R$ 2 mil a R$ 9 mil.
Realmente, em 28 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União a sanção presidencial da lei que cria o Cartão Reforma, assim como as regras do programa. Com o Cartão Reforma, famílias de baixa renda que recebem até três salários mínimos (R$ 2.811) terão acesso ao crédito para reforma, ampliação e conclusão de obras. E é a fundo perdido mesmo, sem precisar pagar depois.
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Segundo o Palácio do Planalto, para participar do programa, o beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma. Terão prioridade famílias em que a responsável seja uma mulher, que tenham idosos ou pessoas com deficiência. O cartão tem validade de um ano. A execução da obra é de responsabilidade da família. O repasse da verba será feito pelo Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal, que vai entregar o cartão para famílias selecionadas.
"Esses valores não são um financiamento, mas um benefício. As pessoas não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do dinheiro", explica o Palácio do Planalto.
Mas... Não está funcionando ainda. Não adianta correr até o banco. Presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Porto Alegre (Acomac), Tarcísio Pires Morais explica melhor:
– As cidades têm que escolher um bairro com necessidades em sua cidade. Foram liberados valores para os municípios. No caso de Porto Alegre, foram R$ 3,158 milhões. Será distribuído para famílias que comprovarem nestes bairros previamente escolhidos que têm renda até o limite estabelecido, encaixando-se nos critérios do programa para conseguir um crédito que varia conforme a liberação. A pessoa não pega o dinheiro. Tem direito a gastar este dinheiro em lojas de material de construção, que também terão que se cadastrar no site do Ministério das Cidades. Tudo é feito online na loja onde será comprado o material de construção. O Ministério mandará um fiscal para ver realmente qual a necessidade da reforma e também fiscalizará após a reforma acabada.
Em que pé está?
A Acomac informa que o site para cadastro dos lojistas ainda não está funcionando. Procuramos a Caixa Econômica Federal, que respondeu que a questão ainda não chegou ao banco, que aguarda o Ministério das Cidades.
Havia a previsão de fazer um lançamento oficial do Cartão Reforma com a entrega do primeiro crédito em Caruaru, no interior de Pernambuco, com a presença do presidente Michel Temer e o ministro das Cidades, Bruno Araújo. O Ministério das Cidades realizou já uma capacitação de fiscais em Pernambuco.
– O projeto é maravilhoso. Imagina mandar um fiscal na casa da pessoa, ver a real necessidade, ajudá-la no projeto da reforma, tirar fotos do antes e do depois da reforma, o lojista vender seu produto com certeza de recebimento e o cliente receber tudo isso a fundo perdido. Torcemos muito para que isso realmente ocorra – complementa o presidente da Acomac.
O orçamento inicial é de R$ 1 bilhão para o programa e mais de 80 municípios do Rio Grande do Sul foram habilitados para a primeira etapa.
