Aprovada no Senado na quarta-feira, a reforma do Ensino Médio é um conjunto de novas diretrizes implementadas via Medida Provisória (MP) que segue, agora, agora para sanção do presidente Michel Temer (PMDB).
O texto aprovado divide o conteúdo do Ensino Médio em duas partes: 60% para disciplinas comuns a todos, a serem definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e 40% para que o aluno aprofunde seus conhecimentos em uma área de interesse, entre as opções Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Profissional. Originalmente, na MP, o governo federal defendeu uma divisão 50% a 50%.
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Outro pilar da medida provisória é ampliar a oferta de turno integral de 800 horas para 1,4 mil horas anuais, mediante financiamento da União junto aos Estados e ao Distrito Federal durante dez anos.
As disciplinas de Filosofia, Sociologia, Educação Física e Artes funcionarão como matérias "optativas". As escolas serão obrigadas a oferecer as matérias, mas ficará a cargo do aluno escolher estudar as disciplinas ou não.
Conheça as principais mudanças
Grade Curricular
Hoje: 13 disciplinas obrigatórias ao longo dos três anos
Reforma: A cada ano, 60% da carga horária para a Base Nacional Comum Curricular e 40% para itinerários formativos
Professores
Hoje: Somente docentes que fizeram cursos de formação de professores podem lecionar
Reforma: docentes de "notório saber" para o ensino técnico e profissional; profissionais graduados em outras áreas, mediante cursos curtos de formação pedagógica; professores formados não só em universidades e institutos superiores, mas também em "faculdades isoladas"
Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia
Hoje: Obrigatórias nos três anos.
Reforma: A oferta é obrigatória, porém caberá ao aluno escolher quais disciplinas irá cursar
Divisão do Ensino Médio
Hoje: Em três anos
Reforma: Percursos formativos são divididos em módulos e, especificamente no ensino técnico, há a possibilidade de conceder certificados intermediários
