O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta quarta-feira resolução que institui o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Os beneficiários serão chamados e submetidos a uma nova perícia médica.
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Segundo o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, esses usuários estão há mais de dois anos sem passar por perícia. A justificativa para as novas regras é "melhorar a governança da concessão desses benefícios e otimizar a utilização dos recursos".
A previsão é de que a revisão alcance 530 mil beneficiários do auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com menos de 60 anos. Em até dois anos, acredita Beltrame, 1,6 milhão de benefícios concedidos serão revistos.
As perícias serão realizadas por profissionais do INSS. O prazo para que peritos médicos previdenciários façam a adesão ao programa é de 15 dias. Eles terão direito a recusar o serviço.
