André* foi encaminhado depois do parto para um abrigo de Porto Alegre, ao lado de outras crianças que sofreram abandono ou violência da família biológica. Mesmo tendo milhares de candidatos a pais adotivos, só ganhou um novo lar cinco anos e dois meses depois de ingressar na casa de acolhimento.
O nome do pequeno integra uma tabela cheia de crianças que entraram bebês nessas casas, mas foram adotadas depois de três, quatro ou cinco anos. São exemplos de como a morosidade dos processos de adoção no Rio Grande do Sul pode produzir os chamados "filhos dos abrigos", aquelas crianças que passam tanto tempo nessas casas que acabam perdendo a chance de adoção – a maioria dos candidatos a pais adotivos preferem crianças com até cinco anos.
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A tabela foi apresentada na tarde de segunda-feira pelo Ministério Público durante a primeira audiência pública da Comissão Especial sobre a Família, criada por deputados para propor um projeto de lei que agilize os processos de adoção no Estado. O grupo é presidido pelo deputado Missionário Volnei (PSC) e tem relatoria dos deputados Jeferson Fernandes (PT), pai adotivo de uma menina, e Liziane Bayer (PSB).
– Temos mais de mil crianças destituídas do poder familiar no Estado, que deveriam estar disponíveis para adoção. Primeiramente, vamos ouvir todos os envolvidos na área, para depois propor uma lei – afirmou Volnei.
A Comissão pretende ouvir membros do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Conselhos Tutelares, dos abrigos, de grupos de apoio à adoção e advogados. Serão 15 audiências públicas em Porto Alegre e no Interior. Depois dos encontros, em outubro, a Comissão apresentará um relatório e um ou mais projetos de lei, que irão para o plenário da Casa.
Presente na audiência, a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), Maria Berenice Dias, chamou a atual lei de "Lei Antiadoção" e defendeu que os abrigos possam ser abertos à visitação, em festas e eventos, para que os cadastrados na fila de adoção conheçam pessoalmente as crianças.
– Não conheço nenhuma história de adoção de grupos grandes de irmãos ou de crianças com sérias deficiências em que os pais não tenham conhecido os filhos antes – argumentou.
A promotora da Infância e da Juventude Cinara Vianna Dutra Braga pediu ao Judiciário que fosse revista a questão das crianças que são colocadas como "inativas" no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Ela relatou que são casos em que a Justiça entende que a criança não está "preparada" para a adoção.
– Quem tem de estar preparado para aquela criança são os pais. Temos de mudar esse entendimento, nenhuma criança pode ficar "inativa" para adoção – afirma a promotora.
A juíza corregedora da Infância e da Juventude, Andréa Rezende Russo, afirmou que, recentemente, mais um magistrado passou a atuar no Juizado da Infância e Juventude responsável, entre outras demandas, pelos processos de adoção. Agora, são dois juízes para cuidar das ações em Porto Alegre.
Para quem espera, a esperança é de que a Comissão possa servir na prática para a agilidade dos processos. Da plateia, uma candidata a mãe desabafou:
– Demorou dois anos para estarmos, eu e meu marido, habilitados para a adoção. Depois disso, são mais dois anos e meio esperando um filho.
* A criança teve o nome substituído pela Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
